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Renan vai recorrer de decisão que garante CPI da Petrobras

Presidente do Senado questiona decisão da ministra Rosa Weber, do STF, e pedirá que plenário da corte se pronuncie

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira que vai recorrer da decisão que assegurou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva para investigar a Petrobras. Renan pedirá que o plenário do Supremo Tribunal Federal analise a decisão da ministra Rosa Weber, que concedeu na quarta-feira um mandado de segurança pedido pela oposição e determinou que o Senado não pode agrupar duas CPIs com temas desconexos, como propunha a base aliada. Os governistas queriam incluir o cartel do metrô paulista e as obras do Porto de Suape, em Pernambuco, no objeto de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras.

Os próprios petistas já admitem a instalação de uma CPI exclusiva para investigar a Petrobras, mas Renan ainda defende o controverso argumento de que comissões diferentes e com temas desconexos podem ser agrupadas. “A situação (…) obriga a reflexão de todos os poderes a fim de evitarmos um precedente que implique em futuras investigações seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias circunstanciais”, afirmou Renan, em nota divulgada nesta quinta.

O presidente do Senado, portanto, mantém a estratégia de criar uma CPI envolvendo não apenas a Petrobras, mas o cartel do metrô paulista e as obras no Porto de Suape. É uma tentativa de atingir PSDB e PSB e, por conseguinte, enfraquecer o ímpeto investigativo da oposição. “Diante da imperiosidade de pacificar o entendimento em torno da matéria, o Senado Federal recorrerá da liminar ao plenário do Supremo Tribunal Federal”, diz Renan, na nota.

O presidente do Senado está em Roma e só volta a Brasília na semana que vem. A oposição quer que ele abra o quanto antes o prazo de indicação de membros para a CPI da Petrobras. Mas, com o anunciado recurso ao STF, Renan tem um novo argumento para protelar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito.