Renan Santos critica STF e diz que Brasil vive ‘um não Estado de direito’
Candidato do Missão à Presidência afirma que o país vive uma “ficção” institucional e defende mudanças na relação entre os Poderes
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16 set 2026, 20h26
O candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, criticou o Supremo Tribunal Federal e afirmou que o Brasil vive atualmente ‘um não Estado de direito’, mas uma “ficção”. A declaração foi dada durante sabatina promovida pela revista VEJA no programa VEJA em Foco, nesta quarta-feira.
Ao comentar a crise no STF, Renan defendeu uma mudança na relação entre os Poderes e afirmou que o próximo presidente deveria usar sua força política para “restituir” o equilíbrio institucional. Segundo ele, o sistema de freios e contrapesos previsto na República não estaria funcionando adequadamente.
O candidato também disse que, caso eleito, não cumpriria decisões judiciais que considerasse ilegais. Renan afirmou que recorreria à Advocacia-Geral da União para avaliar as decisões e que, em determinadas situações, não as acataria caso entendesse que seu cumprimento representaria a prática de um ato ilegal.
Questionado sobre o risco de essa postura gerar insegurança jurídica, Renan respondeu que, na avaliação dele, “não existe segurança jurídica no Brasil”. Na sequência, afirmou que milhões de brasileiros vivem sob o domínio do crime organizado e que as eleições também seriam afetadas por práticas que, segundo ele, comprometem o processo político.
O candidato rejeitou ainda a ideia de que sua defesa de um Poder Executivo mais forte represente uma proposta de ditadura. Renan afirmou ser “um democrata institucionalista” e disse que optou por disputar a Presidência por meio de um partido e das regras eleitorais. Para ele, o objetivo seria fortalecer as atribuições de cada Poder e restabelecer o sistema de freios e contrapesos.
Durante a sabatina, Renan também criticou a atuação de ministros do STF e afirmou que a Corte teria extrapolado suas funções. Ao tratar especificamente do ministro Alexandre de Moraes, defendeu o afastamento do magistrado e disse que o Senado deveria participar desse processo.
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