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Renan recorre contra afastamento da Presidência do Senado

Peemedebista apresentou pedido de reconsideração antes mesmo de ser notificado da decisão judicial

A defesa do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) recorreu nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Marco Aurélio Mello reconsidere a decisão liminar que determinou que o político seja afastado da chefia da Casa Legislativa. O agravo regimental de Renan foi interposto antes mesmo de ele ter sido formalmente notificado da decisão judicial. Na noite desta segunda-feira, Calheiros se recusou a receber a notificação e a agendou para as 11 horas.

Segundo a defesa de Renan Calheiros, caso Marco Aurélio não revise sua decisão, o caso deveria ser julgado em sessão extraordinária do STF ou na primeira sessão ordinária da Corte, que ocorre na tarde desta quarta-feira. A expectativa é que o Plenário do Supremo julgue o referendo da liminar nesta quarta.

Na noite de ontem, depois da turbulência política provocada pela liminar, Renan preferiu não se manifestar publicamente sobre o mérito da decisão judicial. Recebeu na residência oficial, em Brasília, o vice-presidente do Senado Jorge Viana (PT-AC), que assumirá o posto oficialmente depois da notificação de Renan. A Viana caberá levar a plenário temas considerados cruciais para o governo Michel Temer, como a votação da PEC do Teto dos Gastos.

Alvo preferencial das manifestações de rua que tomaram conta do país neste domingo, Calheiros contava com o pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que no mês passado interrompeu o julgamento da Corte sobre se réus poderiam ocupar a linha sucessória da presidência da República. Embora já houvesse maioria formada para impedir que réus em ações penais possam ocupar o Executivo interinamente, a interrupção do julgamento lhe garantia sobrevida. Sem a conclusão do caso, esperava que pudesse arrastar até fevereiro o fim do mandato – na prática apenas duas semanas antes do recesso do Congresso. Não foi possível.

Na liminar de Marco Aurélio Mello, concedida após provocação do partido Rede Sustentabilidade, o ministro afirmou que o afastamento de Calheiros funciona como uma “medida acauteladora” para evitar o “o risco de continuar, na linha de substituição do Presidente da República, réu, assim qualificado por decisão do Supremo”. Na última quinta-feira, o senador alagoano se tornou réu por peculato. Ele é acusado de usar a empreiteira Mendes Junior para pagar despesas pessoais de uma filha que teve com a jornalista Monica Veloso. O caso foi revelado por VEJA.

Comentários

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  1. everton pereira

    Interessante quando entrei com um agravo regimental na justiça antes da sua publicação eu perdi. Será que vai acontecer o mesmo com o Renan ou vão dar um jeitinho?

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  2. camille claudel

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  3. recorrer do que? a nação não aguenta mais tanta roubalheira, estes terroristas fantasiados de políticos, roubam, matam, dinheiro que faz falta nos hospitais, matam crianças de fome, doenças, miséria, temos que ter a pena de morte pra crimes hediondos e terrorismo, vão tudo pro colo do capeta….

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  4. Democrata Cristão

    Jorge Viana é carta fora do baralho! Sem problemas!

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  5. bruno henrique dias

    Se for olhar o que diz na lei, esse agravo não irá fluir, pois já no processo anterior da mesma matéria, já foi voto vencido, porém, como estamos vivenciando um tribunal político tudo pode acontecer. Vamos esperar para ver o que irá acontecer, se os ministros do STF manterão suas palavras

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  6. Hermes Alves de Matos

    Olha aí, o bandidão tá é “sirrindo,” não tá nem aí para STF, Moro, Janot e outras inutilidades nacionais! Queria ver ele rir dos homens dos botões amarelos…

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