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Relator sobre recursos de Cunha vê indícios de nulidade em três atos do Conselho de Ética

Aliado do presidente afastado da Câmara, Ronaldo Fonseca (Pros-DF) trabalha com a possibilidade de identificar irregularidades no processo de cassação do peemedebista

Enquanto crescem as especulações sobre a possibilidade de renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados, o processo por quebra de decoro do peemedebista se encaminha para ter um desfecho cada vez mais distante. O prazo para a análise dos recursos contra a cassação, conforme o regimento, se encerraria nesta sexta-feira, mas a votação só deve ter início no dia 12 de julho – e, em meio às manobras, não há prazo para ser encerrada. Ao site de VEJA, o relator dos questionamentos apresentados por Cunha para reverter a perda de mandato afirmou que trabalha com a possibilidade de identificar irregularidades em três decisões do Conselho de Ética.

Aliado de Cunha, Ronaldo Fonseca (Pros-DF) disse ter excluído quatro pontos apresentados por Cunha no recurso ingressado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas que ainda analisa três atos do Conselho de Ética que aprovou o pedido de cassação do peemedebista no dia 14 de junho.

São eles o pedido de impedimento do relator, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pelo fato de ter migrado para um partido que integrou o bloco de apoio a Cunha durante a eleição à presidência da Câmara, o aditamento de novas denúncias no decorrer do processo e o procedimento incorreto durante a votação que aceitou a perda do mandato do peemedebista, quando o plenário se posicionou de forma nominal, e não no painel eletrônico, como é de praxe.

O relator afirma, no entanto, que ainda não tem uma posição formada e que analisa o recurso ao lado de técnicos da Câmara. “O meu dever é fazer um parecer técnico e não posso fugir disso. Se vai dar nulidade total, parcial, eu não sei. Mas que é uma dificuldade muito grande, isso é”, afirmou o líder do Pros.

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Questionado se estaria preparado para assumir as consequências de reverter a cassação de Cunha, o relator disse que não deve se preocupar com “ônus nem bônus”. “É um dever de casa que tem de ser feito, e alguém teria de fazer. O Brasil está acompanhando esse processo e eu sei da rejeição do Eduardo Cunha. Tenho de respeitar a opinião pública. Agora, nas minhas mãos está um processo que é técnico e jurídico. Eu, como advogado, sofro ainda mais, porque tenho que me filiar a uma tese jurídica”, afirmou Ronaldo Fonseca.

Renúncia – Nesta quinta-feira, o primeiro secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), defendeu que Cunha deixe o comando da Câmara para acabar com o “sangramento” da Casa. Por ordem do Supremo Tribunal Federal, o peemedebista está afastado desde o dia 5 de maio. Atualmente, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA) comanda a Câmara de forma interina. “Ele teria um gesto de brasilidade de renunciar ao mandato de presidente. O Eduardo não pode atrapalhar o andamento da Casa desta maneira”, disse Mansur, que é um dos cotados a disputar a eleição de presidente caso Cunha renuncie.

A renúncia de Cunha da cadeira de presidente ajudaria a embolar ainda mais o seu processo de cassação. Com o gesto, ele espera uma anistia por parte dos demais deputados, de modo a conseguir uma punição mais branda. Além disso, ele conseguiria tirar Maranhão da cadeira de presidente durante a análise do processo e colocar um nome de sua confiança. Nos bastidores, é dito que a situação do peemedebista não deve ser solucionada antes de agosto.