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Relator rejeita nova estratégia de Cunha para reverter cassação

Cunha havia adicionado aos recursos que já havia impetrado na CCJ o 'fato novo' gerado por sua renúncia à presidência da Câmara

Por Marcela Mattos 8 jul 2016, 20h41

A mais nova estratégia do agora ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para reverter seu processo de cassação não saiu bem-sucedida. Após renunciar ao comando da Casa, nesta quinta-feira, ele lançou os argumentos de que, ao estar afastado da presidência, sua ação por quebra de decoro acabaria esvaziada. O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), relator dos recursos apresentados pelo peemedebista, porém, não acatou o pedido.

A ação tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a última escala antes de o processo contra Cunha ser votado em plenário. Cunha adicionou aos recursos já ingressados por ele a tese de que sua renúncia criou um “fato novo”, já que um dos motivos que levaram ao convencimento da necessidade de cassação era o fato de estar ocupando a presidência da Câmara e, neste posto, estaria obstruindo as investigações contra ele.

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Fonseca rejeitou o aditamento sob o argumento de que o Conselho de Ética apura representações relacionadas à conduta dos deputados, independentemente do fato de eles ocuparem ou não um cargo de comando. “Eventual procedimento reconhecido pelo conselho como incompatível com o decoro parlamentar não restará desconstituído pelo fato de o congressista representado ocupar ou deixar de ocupar determinado cargo na estrutura da Câmara dos Deputados”, argumentou.

Apesar da recusa do aditamento, Fonseca já atendeu anteriormente a um importante pleito de Cunha: acatou o argumento de que houve irregularidades na votação no Conselho de Ética que aprovou seu pedido de cassação e que, dessa forma, o processo deve ser novamente votado pelo colegiado. O parecer do relator está previsto para ser votado pelos demais membros da CCJ na próxima terça-feira.

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