Relator pede suspensão de mandato de Jean Wyllys por 120 dias

Deputado do PSOL cuspiu em Jair Bolsonaro durante votação do impeachment. Relatório de Ricardo Izar (PP-SP) pode ser discutido e votado amanhã

Por Da Redação 13 dez 2016, 19h31

alx_jean-wylys_original — Jean Wyllys (PSOL-RJ) cospe em Jair Bolsonaro (PSC-RJ) na votação do impeachment na Câmara (/)

O relator do processo contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar (PP-SP), pediu hoje a suspensão do mandato de Wyllys por 120 dias. Em razão do início da ordem de votações em plenário, o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), encerrou a reunião antes do término da leitura do parecer e marcou outra para amanhã, às 14h30, quando o relatório poderá ser discutido e votado.

Entretanto, há a possibilidade de que um pedido de vista adie o desfecho da representação para depois do recesso parlamentar. O deputado Júlio Delgado já anunciou a intenção de fazer o pedido. O PSOL também estuda entrar com um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra o parecer de Izar, que teria antecipado o seu voto. “Há pedido de vistas. Segundo, ocorrerão votos em separado, vai se abrir uma advertência aqui, e em terceiro tem possibilidade de recurso à CCJ porque o relator anunciou e disse em público que houve quebra de decoro, antecipou seu voto e isso não pode”, argumentou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Quebra de decoro

Jean Wyllys responde no conselho por quebra de decoro parlamentar, após ter cuspido em direção ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante a votação do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, no dia 17 de abril, na Câmara. Durante o processo no conselho, Wyllys justificou o gesto e disse que apenas reagiu aos insultos do parlamentar, que o teria chamado de “queima rosca”, “bichinha” e “veadinho”, entre outros termos homofóbicos.

Naquele dia, Bolsonaro dedicou seu voto pelo afastamento de Dilma à memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, militar que comandou o Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo entre 1970 a 1974. Ustra foi o primeiro militar a ser reconhecido pela Justiça como torturador durante a ditadura. A homenagem foi considerada ofensiva por Wyllys, que reagiu e disse ter sido alvo de outras agressões por Bolsonaro.

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A defesa do deputado disse que o processo contra Wyllys no Conselho de Ética está sendo pautado por “disputas ideológicas”. O advogado de Wyllys, César Brito, defendeu que o episódio foi o ponto de culminância de seis anos de agressões homofóbicas praticadas por Bolsonaro contra Wyllys. “Se não há, nos autos, verdades claras para julgarmos, não podemos aplicar penalidades. Os pedidos todos foram fundamentados em uma única argumentação de que de o cuspe foi premeditado e com a consciência de que contrariaria o decoro parlamentar, mas isso foi derrubado”, disse.

Mesmo assim, Izar manteve a punição para Wyllys. “Constata-se que, muito embora tenha sido comprovada a existência de prévia provocação [por parte de Bolsonaro], este relator entende que o representado infringiu deveres fundamentais impostos aos congressistas”, diz o relator.

(com Estadão Conteúdo)