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Relator enxuga texto das medidas contra a corrupção

Relatório de Onyx Lorenzoni reduziu de 17 para 12 as propostas do pacote; votação na comissão deve acontecer nesta quarta-feira

O relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) enxugou de 17 para 12 as propostas presentes no pacote de medidas contra a corrupção. Cinco itens que haviam sido incluídos no parecer preliminar do deputado federal foram suprimidos. Lorenzoni apresentou o relatório para a comissão especial da Câmara que analisa o projeto na noite desta terça-feira. A votação do texto no colegiado, prevista para esta terça, foi adiada para quarta, a partir das 9h.

As propostas, originalmente do MPF (Ministério Público Federal), foram enviadas à Câmara com o apoio de 2 milhões de assinaturas.

Lorenzoni também fez mudanças na realização do chamado teste de integridade. O teste não poderá ser a única prova para condenação, servindo apenas para efeito administrativo. O crime de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público continuou fora do relatório. O relator afirmou que a intenção é tratar o projeto fora do pacote.

O deputado manteve a criminalização do caixa dois e o veto à inclusão da prova ilícita e à prisão preventiva com objetivo de recuperar recursos. Lorenzoni manteve o ponto sobre o enriquecimento ilícito, a criminalização do eleitor que vende seu voto, a proposta de acordo de leniência e o “reportante do bem” (fonte que denuncia o crime, mas não tem envolvimento com o ilícito).

Lorenzoni disse que as medidas que não couberam em seu relatório serão encaminhadas à comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal.

Pressão

Sob pressão de parlamentares, Lorenzoni suspendeu a reunião da comissão por volta das 15h. O deputado só retornou seis horas depois, após se reunir com lideranças partidárias na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O texto apresentado pelo deputado é a terceira versão do relatório em duas semanas.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. Micky Oliver

    COMEÇOU A AMARELADA GERAL! NESSAS PROPOSTAS, POR ACASO, TEM A PENA DE MORTE?

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  2. Democrata Cristão

    Numa Democracia quem decide é a população, não é o político. Político desonesto nunca vai legislar para ser incriminado sempre vai legislar para criar brechas para se safar. Achar que Brasil é uma Democracia é uma piada de mal gosto!

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  3. Jorge Afonso

    VOTAÇÃO ABERTA!!! QUEREMOS CONHECER A CARA DOS CHEFES DA CORRUPÇÃO DO BRASIL…. É JAULA!!!!!

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  4. “a criminalização do eleitor que vende seu voto”: ora, se eu não posso vender o voto, ele não é meu; se não me pertence, como poderei, então, dá-lo a alguém? Sendo assim, só me resta anulá-lo.

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  5. Ederson Rocha #ContenteTV #Bolsonaro2018

    Jorge Afonso, toda votação de interesse público é aberta sem exceção! São rarissimas as exceções para voto fechado, como por exemplo indicação de membro de comissões e da mesa diretora por se tratar de eleições!

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  6. Adilson Nagamine

    Antes 12 do que nenhum

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  7. Marcelo Abreu

    Palhaçada total.
    Restará a nós brasileiros fazer justiça com as próprias mãos.

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  8. Adilson Nagamine

    Queremos saber se voto por favor

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  9. em vez de aumentar diminuiu a quantidade de propostas? incluir a pena de morte pra crimes hediondos e terrorismo, ou acham que estes terroristas camuflados de políticos estão com pena desta nação? é só ver o holocausto desta petralhada neste país…precisamos dar um futuro digno as nossas crianças.

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  10. Anngelo Garcia

    Só inocentes acham que esses corruptos votarão contra eles próprios.

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