Relator entrega parecer sobre recurso de Cunha à CCJ

Deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) fez suspense sobre se vai ou não acatar aos pedidos do peemedebista, de quem é considerado aliado

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 5 jul 2016, 11h26

Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) entrega pedido de recurso de Eduardo Cunha ao presidente da CCJ, Osmar Serraglio (Myke Sena/FramePhoto/Folhapress/Folhapress)

O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) entregou na manhã desta terça-feira o relatório sobre os recursos ingressados pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para tentar anular a aprovação do seu pedido de cassação. Considerado aliado de Cunha, o relator manteve suspense sobre a decisão se vai ou não acatar os pedidos do peemedebista, mas prometeu “imparcialidade” no parecer.

Os recursos de Cunha são vistos como a última cartada do peemedebista para tentar evitar que o processo de cassação seja votado em plenário. O Conselho de Ética da Câmara aprovou no dia 14 de junho a ação por quebra de decoro contra o presidente afastado por ele ter mentido sobre a manutenção de contas secretas no exterior. Conforme as investigações da Operação Lava Jato, da qual Cunha é réu em duas denúncias, essas contas eram usadas para mascarar o recebimento de propina no esquema de corrupção da Petrobras.

Ao entregar o relatório, o deputado Ronaldo Fonseca determinou que o documento permaneça lacrado até esta quarta-feira, quando está prevista reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para discutir e votar o parecer. “Meu voto está lacrado. Pelo tamanho do recurso que tive de analisar e pela importância da matéria, não gostaria que meu voto fosse conhecido pela letra fria. Quero acrescentar comentários para que não haja dúvidas quanto à imparcialidade”, disse o deputado. Ele limitou-se a fazer um pronunciamento à imprensa e se recusou a responder perguntas feitas por jornalistas.

O presidente afastado da Câmara apontou uma série de irregularidades no processo que tramitou contra ele por quase oito meses no Conselho de Ética. Se os recursos forem acatados, a ação volta para análise do colegiado, de modo a reverter a aprovação do pedido de cassação.

Ao site de VEJA, o relator Ronaldo Fonseca afirmou, na semana passada, ver indícios de nulidades em pelo menos três atos do Conselho de Ética. São eles o pedido de impedimento do relator, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pelo fato de ter migrado para um partido que integrou o bloco de apoio a Cunha durante a eleição à presidência da Câmara, o aditamento de novas denúncias no decorrer do processo e o procedimento incorreto durante a votação que aceitou a perda do mandato do peemedebista, quando o plenário se posicionou em chamada nominal, e não no painel eletrônico, como é de praxe.

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A CCJ se reúne às 10 horas desta quarta-feira para conhecer o parecer de Fonseca. Como é esperado um pedido de adiamento, a votação somente deve ter início na próxima terça-feira. A expectativa é a de que qualquer manobra para absolver Cunha seja rejeitada pela comissão. Ainda assim, a cassação do peemedebista só deve ser votada em plenário em agosto.