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Relator do mensalão no STF quer sessões extras ainda nesta semana

Joaquim Barbosa defende sessão extraordinária na sexta para ler seu voto

Relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa quer que a Corte agende sessões extras nesta semana para assegurar que ele possa proferir seu voto contra os 38 réus do processo do mensalão.

O magistrado propôs ao presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que uma convocação extraordinária do plenário seja feita nesta sexta-feira. A intenção dele é apresentar seu voto na quarta-feira e prosseguir, sem interrupções, até sexta, data em que o revisor da ação penal, Ricardo Lewandowski, não deverá estar no tribunal.

“O todo-poderoso relator quer começar na quarta. Eu disse para começarmos na quinta. E mais ainda: ele (Ayres Britto) apontou que o relator está querendo também uma (sessão) extraordinária na sexta, com um detalhe, sem a presença do revisor que tem um compromisso acadêmico”, relatou o ministro Marco Aurélio Mello.

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Considerado o maior escândalo político do governo Lula, o mensalão é descrito pelo Ministério Público como a atuação de uma “sofisticada organização criminosa” para desviar dinheiro público e corromper parlamentares.

Com um cronograma apertado, parte dos ministros do STF tem se mobilizado para garantir que Cezar Peluso – que se aposenta compulsoriamente da Corte em 3 setembro, quando completará 70 anos – possa dar seu voto no julgamento. Peluso é considerado um voto certo pela condenação dos mensaleiros, mas os atrasos no cronograma do Supremo colocam em dúvida sua participação. Outros ministros são manifestamente contra alterações na agenda de análise da ação penal.

O clima nos corredores do STF, conforme o relato do próprio Marco Aurélio, não tem sido dos mais amigáveis no julgamento do mensalão. No primeiro dia de debate da ação penal em plenário, Barbosa e Lewandowski chegaram a bater boca em público sobre a possibilidade de o caso ser desmembrado, e parte dos autos ser remetida à primeira instância. Na ocasião, Barbosa disse que o colega agia com “deslealdade”.

“Tem (um clima tenso), mas não devia ter. É algo que nos entristece e nos deixa, em termos de colegiado, um pouco preocupado”, disse Marco Aurélio, não sem antes atacar a “pressa” de Ayres Britto na condução do julgamento. “Ele que é um homem tão tranquilo, apontado nas sustentações como poeta. Poeta geralmente é muito sereno em tudo o que faz. É contemplativo, mas nesse caso não está sendo”, provocou.

Voto de Peluso – O voto de Cezar Peluso no julgamento do mensalão ainda é incerto. Para conseguir votar, ele precisaria antecipar seu voto até o dia 30 de agosto, uma vez que se aposenta no dia 3 de setembro. Originalmente se manifestaria depois dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

O voto antecipado do magistrado, às vésperas de se aposentar, não é ilegal, mas pode abrir margem para contestações dos advogados dos mensaleiros, já que ele não estaria presente na etapa de definição das penas dos eventuais condenados e tampouco poderia ajustar seu entendimento se, ao ouvir os votos dos demais colegas, considerar necessário.