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Relator da CPI dos Fundos de Pensão deve pedir indiciamento de Vaccari

Relatório final vai ser entregue até a segunda semana de março. Petistas saem em defesa de ex-tesoureiro preso durante audiência

O relator da CPI dos Fundos de Pensão, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), disse nesta quarta-feira que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto deve ser um dos nomes citados, com pedido de indiciamento, no relatório final que apresentará à comissão. Preso preventivamente na Operação Lava Jato, Vaccari foi levado pela Polícia Federal de Curitiba (PR) a Brasília (DF) nesta quarta a fim de prestar depoimento, mas preferiu não responder às perguntas feitas pelos deputados.

“Há grande possibilidade, eu diria que é muito difícil ele não ser indiciado. O Vaccari foi citado aqui na comissão, foi dito que ele ia à Funcef [fundo de pensão dos servidores da Caixa Econômica] constantemente, que ele recebia o pessoal dos fundos de pensão. No momento certo, no relatório final, vamos encaminhar que em relação a ele tem elementos que podem denotar improbidade, crime de responsabilidade, corrupção, ingerência política”, disse Souza. “O Vaccari tem resposta para todas as nossas perguntas, ele perdeu a oportunidade de esclarecer alguns fatos importantes para a CPI.”

O peemedebista pretende entregar seu relatório na segunda semana de março – a CPI deve encerrar os trabalhos no dia 19 de março. O presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB), também disse que defende a recomendação de indiciar Vaccari.

“O senhor Vaccari vai enfrentar mais um indiciamento, porque o tráfico de influência está provado pelas mensagens que foram captadas no celular do senhor Léo Pinheiro [diretor da OAS], no depoimento do Milton Pascowitch e no do advogado do senhor Alberto Youssef [Carlos Alberto Pereira da Costa]”, disse o parlamentar. “Ele ficou calado para não mentir à CPI.”

O pedido de indiciamento só ocorrerá, porém, se o relatório for aprovado pela maioria dos integrantes da comissão parlamentar de inquérito. Cabe então ao Ministério Público decidir se vai denunciar criminalmente ou ajuizar ação civil contra os investigados citados.

O advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que o petista não tem nenhuma relação com negócios dos fundos de pensão e que a CPI não apresentou provas contra ele.

Ao longo da audiência desta quarta, Vaccari se manteve calado, mas mostrou desconforto ao ser vaiado e chamado de ladrão por beneficiários dos fundos de pensão Postalis e Funcef, que assistiam ao depoimento na Câmara dos Deputados. Deputados de partidos de oposição também se exaltaram ao fazer perguntas – não respondidas – ao petista. Eles também acusaram os petistas de agirem como advogados de defesa do ex-tesoureiro.

Os deputados petistas Paulo Teixeira (SP), Erika Kokay (DF) e Assis Carvalho (PI) defenderam Vaccari. Teixeira exigiu “respeito”. “Quando vi o tratamento dado a ele eu me insurgi. No silêncio dele, alguns se inflamaram e agrediram a sua honra, antecipando julgamentos. Estou numa CPI de fundos de pensão e não ouvi qualquer acusação desta natureza. Não somos um tribunal de boteco”, protestou Teixeira.

Assis Carvalho afirmou que a CPI virou um “palanque”. “Não pode ser o papel dessa CPI tentar criminalizar um partido. O PSDB não tem autoridade de apontar o dedo para ninguém”, afirmou. Erika Kokay levou a liminar em habeas corpus dada pelo Supremo, que garantiu a Vaccari o direito de se manter em silêncio e argumentou que ele não pode ser punido por exercer um direito inalienável. “Escutei várias vezes pessoas dizerem que o direito de ficar calado seria considerado como agravante, como caminho para imputar culpabilidade a depoente.”

“Acho que o senhor João Vaccari pode muito bem dispensar o seu advogado porque tem aqui a deputada Erika”, ironizou Paulo Azi (DEM-BA).