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Recurso de Lula no TRF4 será julgado no dia 24 de janeiro

Tribunal vai analisar apelação de petista contra condenação à prisão pelo juiz Sergio Moro; desfecho pode deixar petista fora da disputa eleitoral em 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 24 de janeiro de 2018 o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra condenação pelo juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá, um dos processos decorrentes das investigações da Operação Lava Jato.

A data foi marcada nesta terça-feira pelo tribunal, a segunda instância da Justiça Federal, depois que o revisor do processo, o desembargador Leandro Paulsen, concluiu a sua análise do processo e pediu à secretaria da 8ª Turma do tribunal, onde o caso tramita, para marcar o julgamento.

Média de tempo para decisões na Lava Jato Cálculo da média feito por VEJA até julho de 2017

Cálculo da média feito por VEJA até julho de 2017 (Arte/VEJA.com)

O desfecho do recurso pode tornar inelegível o ex-presidente, que lidera as pesquisas para a eleição presidencial de 2018. Caso ele seja condenado em segunda instância, além de ficar passível de ter a candidatura vetada pela Lei da Ficha Limpa, ele pode ser preso.

No início do mês, o relator do caso no TRF4, o desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia concluído seu voto, o que deu ao processo uma das tramitações mais rápidas da história do tribunal, levando-se em conta os demais processos decorrentes da Lava Jato.

O recurso de Lula chegou ao tribunal no dia 23 de agosto. A defesa de Lula questiona a corte sobre a velocidade da tramitação do processo. “O TRF4 deve informar o motivo pelo qual o recurso do ex-presidente Lula está tramitando nessa velocidade, fora do prazo médio observado em outros casos”, cobra o escritório Teixeira Martins, que defende o ex-presidente e aponta falta de isonomia.

Paulsen, o revisor, terminou seu voto uma semana após ter recebido a manifestação do relator – nenhum dos votos foi divulgado e não será conhecido até o julgamento do caso. O terceiro magistrado a integrar a 8ª Turma é o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus.

Juízes do TRF4 que podem condenar Lula Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, que vão julgar recurso de Lula

Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, que vão julgar recurso de Lula (Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação)

Levantamento feito por VEJA concluiu que, em média, os desembargadores do TRF4 levam um ano, um mês e 15 dias para analisar um recursos a partir do envio do processo por Moro – no caso de Lula, o julgamento da apelação vai levar menos de seis meses.

Apesar da rapidez da tramitação do processo de Lula, o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, disse que Lula será julgado de forma “desapaixonada”. “A 8ª Turma vai julgar de forma isenta, imparcial e desapaixonada, como o Poder Judiciário deve ser”, falou o magistrado.

 

Comentários

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  1. Lula já deveria ser preso quando foi descoberto o mensalão ele é e sempre sera o chefão da corrupção .demorarão de pegar veja o estrago que ele fez r ao Brasil

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  2. Alexey Heronville Gonçalves da Silva

    TIC TAC TIC TAC TIC TAC …….. que apodreça na cadeia vagabundo!!! ladrão!!! corrupto!!! safado!!! mentiroso!!! hipócrita!!!! salafrário!!! esquerdalha maldito!!!

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