Quórum alto para votar denúncia preocupa governo

Aliados que rejeitam se expor em defesa do presidente e obstrução da oposição são entraves para que o governo consiga número mínimo para votar denúncia

Por Da Redação
13 jul 2017, 10h05

Às vésperas do final de semana, líderes da base aliada avaliam que será difícil conseguir 342 deputados no plenário da Câmara para votar a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). Eles vão procurar o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que coloque a denúncia em votação com um quórum mais baixo de parlamentares.

De acordo com o deputado Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo na Câmara, o próprio Temer vai fazer um apelo a Maia. O governo quer que a votação da denúncia antes do recesso parlamentar, que começa na terça-feira. Para Mansur, esse número mínimo deveria ser de 257 deputados, o exigido para a votação de projetos ordinários. “O governo já tem número para barrar a denúncia, mas esse é um quórum muito duro”.

Boa parte da articulação dos líderes da base até agora havia sido no sentido de convencer os parlamentares que não estavam a vontade para se expor na defesa do presidente que se ausentassem da votação. Para aprovar a denúncia, não é preciso a maioria dos presentes, mas sim os 342 dos votos. O efeito colateral é que, com a proximidade das férias e esse incentivo para que os aliados faltassem, o governo agora sofre para ter uma adesão física mínima que permita enterrar a denúncia antes do recesso.

No entanto, após consultar técnicos da Mesa Diretora da Câmara, Rodrigo Maia afirmou que só coloca a acusação em votação com o que Mansur definiu como “quórum muito duro”. A argumentação é que esse é o número que o regimento prevê para que a Casa possa autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a abrir a ação penal contra o presidente da República.

“Vamos conversar com o Rodrigo e a assessoria jurídica da Câmara sobre isso (quórum de 342). Se for essa regra mesmo, basta a oposição obstruir que nunca a Câmara vai conseguir votar um pedido de denúncia como este”, afirmou o deputado Carlos Marun (MS), vice-líder do PMDB na Casa.

Pelo cronograma idealizado pelo Palácio do Planalto, a denúncia deveria ser votada no plenário na sexta-feira ou, no máximo, na próxima segunda-feira. A sinalização de Maia de que só colocaria a votação com 342 deputados do plenário, no entanto, preocupou líderes da base aliada, que passaram o dia em reunião.

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Obstrução

Matematicamente, como mais de 170 deputados já declararam publicamente votos contra Temer e devem obstruir a votação, seria impossível reunir o quórum mínimo exigido por Maia. Também joga contra o governo o fato de que o quórum da Casa às sextas-feiras é baixo.

A oposição, que soma pelo menos cem deputados, já afirmou que vai obstruir a sessão e não marcar presença para que o quórum mínimo não seja atingido. “Se eles não conseguirem colocar 342 deputados, a apreciação da denúncia vai ficar só para agosto”, disse o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP).

Reservadamente, aliados de Temer afirmam que esse quórum alto estabelecido por Maia tem como objetivo adiar a apreciação da denúncia para depois do recesso. O presidente da Câmara é o primeiro na linha sucessória e assumirá a Presidência se o peemedebista for afastado.

Neste momento, a avaliação é de que o governo teria número para barrar a denúncia. Não se sabe, no entanto, se esse cenário favorável se mantém nas próximas semanas, diante da expectativa de que novas acusações formais sejam apresentadas contra Temer e a possibilidade de que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o corretor Lúcio Funaro fechem acordos de delação premiada.

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O vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), afirmou que não faz diferença se a denúncia for votada agora ou em agosto. “O governo não cai”, disse. Maia afirmou que ainda não foi procurado por Temer nem pelos líderes do governo para conversar sobre o assunto. Ele reiterou o seu entendimento de que a votação só pode ser realizada se houver 342 deputados no plenário.

Articulação

Temer tem coordenado pessoalmente a articulação para derrubar a denúncia que paira sobre ele sob acusação de corrupção passiva com base na delação do empresário Joesley Batista, da JBS.

Na quarta-feira, o presidente teve mais uma vez uma agenda extensa dedicada a parlamentares e representantes de partidos da base que fecharam questão contra a denúncia como PMDB, PSD e PP. Também já articularam a adoção da mesma medida PR e PRB.

Juntos, os cinco partidos somam 208 deputados, número suficiente para barrar a denúncia. Essa quantia, no entanto, é artificial. O líder de uma dessas legendas afirma que o fechamento de questão foi um ato “simbólico” de apoio a Temer e que traições vão acontecer.

(Com Estadão Conteúdo)