Quem é João Pedro Gebran Neto, que ampliou pena de Lula no TRF4

Além de manter a sentença do juiz Sergio Moro, desembargador votou pelo aumento da pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão

Por Da Redação Atualizado em 24 jan 2018, 15h14 - Publicado em 24 jan 2018, 15h08

O desembargador João Pedro Gebran Neto (Reprodução/Reprodução)

Responsável pelo primeiro voto pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o desembargador João Pedro Gebran Neto confirmou as expectativas em relação ao seu posicionamento. Além de manter a sentença do juiz Sergio Moro sobre os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o magistrado votou pelo aumento da pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão.

Conforme o desembargador federal, a pena deve começar a ser cumprida após o esgotamento dos recursos no tribunal. Ao determinar o aumento da pena de Lula, Gebran Neto considerou que a culpabilidade do petista no processo é “extremamente elevada” por se tratar de um ex-presidente da República.

Para o magistrado, o ex-presidente era o real proprietário de um apartamento tríplex no Guarujá (SP), oferecido pela construtora OAS. Gebran Neto tem o mesmo entendimento de Moro a respeito das reformas no tríplex 164-A do Condomínio Solaris. Para ele, as obras indicam que o imóvel estava sendo personalizado a clientes específicos, no caso, Lula e Marisa Letícia. Ainda conforme João Pedro Gebran, a empreiteira, que manteve o imóvel registrado em seu nome, funcionou como “laranja” de Lula na posse do tríplex.

O relator do processo no TRF4 disse que a OAS “pagava propina a dirigentes da Petrobras e destinava partes dos recursos ao Partido dos Trabalhadores, utilizando uma conta corrente informal”. Gebran entendeu que, no caso do tríplex, existe “correlação” entre as propinas pagas ao PT e os 2,2 milhões de reais que a empreiteira teria pago ao ex-presidente Lula por meio da doação e de obras no tríplex no litoral paulista.

“Há prova acima do razoável de que o ex-presidente foi um dos articuladores, senão o principal, do esquema de corrupção. No mínimo, tinha ciência e dava suporte ao esquema de corrupção na estatal, com destinação de boa parte da propina a campanhas políticas”, afirma. Ele relata crimes de corrupção cometidos em benefício do PT e citou delatores como o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o operador de propinas Fernando Baiano.

Desde o início de sua manifestação, Gebran Neto deu indicativos sobre seu posicionamento. Em um voto de mais de 400 páginas, o desembargador federal rejeitou todas as questões preliminares apresentadas pela defesa do petista e dos demais acusados.

Dos três magistrados que compõem a 8ª Turma, Gebran Neto é considerado o mais duro e mais alinhado a Moro no tribunal. Paranaense de 53 anos, o desembargador foi escolhido pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para ocupar o cargo no ano de 2013. Em VEJA desta semana, um juiz que acompanha o dia a dia do Tribunal assim definiu a atuação do magistrado: “Moro ainda tem um coração bom, porque eventualmente concede algum habeas-corpus. Gebran, não”.