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PT recorre ao TRF4 para que Lula participe do debate da Band

Caso o pedido seja negado, partido quer cadeira vazia com o nome do petista no estúdio. Juíza do próprio TRF4 já havia vetado solicitação na última segunda

Por Da Redação Atualizado em 8 ago 2018, 18h16 - Publicado em 8 ago 2018, 16h42

O PT entrou na manhã desta quarta-feira com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pedindo a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado pela TV Bandeirantes nesta quinta-feira (9)

O pedido será analisado pela 4ª Seção do TRF4, composta pelos desembargadores da 7ª e da 8ª Turmas do tribunal. Um outro pedido para que Lula participasse do debate já havia sido rejeitado por decisão monocrática de uma juíza substituta do TRF4, na segunda-feira, 6. Além de motivos processuais, a magistrada Bianca Georgia Cruz Arenhart alegou que o PT não tem “legitimidade” para recorrer no âmbito da execução provisória da pena do ex-presidente.

No pedido, os advogados insistem que Lula participe do debate, nem que seja através de vídeos gravados previamente do local onde se encontra, a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O partido também pediu à Bandeirantes que deixe uma cadeira vazia com o nome do ex-presidente e ainda estuda a realização de uma transmissão nas redes sociais com representantes do partido.

No mandado de segurança, a equipe do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, que representa o partido, disse que a execução provisória da pena “não pode ter o condão de lhe cassar ou suspender os direitos políticos, ou mesmo sua liberdade de expressão e de comunicação” do petista, que foi aclamado candidato do partido na convenção nacional, em 4 de agosto.

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A defesa do PT ainda argumenta que devem ser garantidos a Lula os mesmos direitos assegurados aos demais representantes dos partidos na disputa eleitoral, como conceder entrevistas e participar de debates. “Os pedidos do impetrante se limitam à prática de atos pelo seu candidato diretamente relacionadas ao processo de pré-campanha e, de forma alguma, imiscuem-se nas particularidades do cumprimento provisório de pena que não estejam vinculadas ao processo eleitoral”, diz o recurso.

Condenado pela 8ª Turma do TRF4 a 12 anos e 1 mês de prisão na Operação Lava Jato, o petista está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para cumprir pena.

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Embora Lula esteja enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado por um órgão colegiado da Justiça, o PT oficializou a candidatura dele à Presidência em convenção nacional no último sábado, 4. O partido registrará a candidatura dele junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 15 de agosto, limite do prazo legal para isso.

Caso o TSE indefira o registro da candidatura do ex-presidente, o ex-prefeito Fernando Haddad, candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Lula, assumirá a titularidade e terá como vice a deputada estadual do Rio Grande do Sul Manuela D’Ávila (PCdoB).

(com Reuters)

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