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PT obstrui votação e Câmara demora 6 horas para aprovar MP

Sessão foi marcada por tumulto, bate-boca e microfone cortado; aliados de Dilma postergaram a votação com manifestações de protesto contra o ministro afastado Romero Jucá

Por Da Redação
Atualizado em 5 jun 2024, 01h43 - Publicado em 24 Maio 2016, 09h23

Em uma sessão marcada por uma obstrução de seis horas dos aliados da presidente afastada Dilma Rousseff, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira a Medida Provisória 708, que autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos aos Estados e ao Distrito Federal. A MP foi editada em dezembro pelo Executivo e agora segue para votação do Senado.

A medida reincorpora mais de 10.000 quilômetros de estradas que foram transferidas para quinze Estados pela MP 82, de 2002, no final do governo Fernando Henrique Cardoso. O governo alegava que a medida provisória era necessária porque os governos estaduais passavam por dificuldades orçamentárias e, portanto, estavam com dificuldade de investimentos para manutenção e conservação das rodovias.

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Assim, a União ficará responsável pela manutenção das estradas e terão serviços executados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). Com a MP, as rodovias também poderão ser oferecidas para concessão da iniciativa privada. Na MP de 2002, 14.500 quilômetros foram transferidos aos Estados. Dos 10.000 quilômetros que voltam a ser federalizados, a maior parte está em Minas Gerais (2.800 quilômetros), Rio Grande do Sul (1.800 quilômetros) e Bahia (1.300 quilômetros).

O PT obstruiu a votação da MP em protesto contra o conteúdo da gravação do ministro afastado do Planejamento, Romero Jucá, em conversa com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. “A ordem do dia aqui é o Jucá, que hoje está desmascarado”, disse o deputado Luiz Carlos Caetano (PT-BA). Os petistas, que estenderam a votação por horas com manobras regimentais, afirmam que manterão a obstrução contra o que insistem em chamar de “golpe” orquestrado pelo presidente em exercício, Michel Temer. “O governo que está aí é impostor, que está aí para proteger corruptos”, disse o líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA).

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O vice-líder da bancada do PSDB, Daniel Coelho (PE), rebateu os discursos. “Lula e Dilma tentaram o tempo inteiro interferir na Lava Jato. Delcídio tentou parar a Lava Jato. Tenham vergonha”, disse, sob protestos dos petistas.

A sessão foi marcada por tumulto, bate-boca, microfone cortado e a contestação da condução dos trabalhos pelo segundo-vice-presidente Fernando Giacobo (PR-PR), que durante muitos momentos da sessão foi cobrado a ter mais “pulso” com os petistas. O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), deixou seu gabinete pouco antes das 20 horas e passou longe do plenário.

(Com Estadão Conteúdo)

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