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PT e PSDB se enfrentam em 73% de ações judiciais

Candidatos contratam escritórios especializados para travar batalha judicial. Campanha de Haddad pagou R$ 1 milhão pelo serviço. A de Serra, R$ 450 000

Na disputa por uma vaga no segundo turno das eleições em São Paulo, PSDB e PT são os protagonistas de uma batalha judicial por direitos de resposta e para tentar tirar do ar críticas feitas por adversários. As campanhas do tucano José Serra e do petista Fernando Haddad se enfrentaram em 73% das representações julgadas em primeira instância pela Justiça Eleitoral até a última terça-feira.

A reportagem analisou 78 representações protocoladas pelas campanhas dos candidatos à prefeitura de São Paulo desde o período de pré-campanha. O PT acionou a Justiça 46 vezes, sendo 41 contra a coligação de Serra – uma dessas em conjunto com o PMDB. O PSDB apresentou 27 representações, das quais 16 tiveram os petistas como alvo – uma em conjunto com o PPS.

O principal objetivo das ações é suspender acusações e ataques feitos por adversários em programas na TV e no rádio. O PT, por exemplo, apresentou dez ações para tentar tirar do ar ou responder a críticas sobre o Bilhete Único Mensal proposto por Haddad.

Desde o início da propaganda, em 21 de agosto, o número de representações julgadas em primeira instância disparou: foram 64 ações em um período de 31 dias em que houve transmissão dos programas na TV e no rádio, média superior a duas por dia.

Foram feitos 25 pedidos de direito de resposta, mas só um foi acolhido pelos juízes de primeira instância. O PSDB pôde rebater críticas feitas no programa eleitoral do PT, que acusava Serra de ter desmoralizado o caminhoneiro José Machado, que teve dados médicos divulgados sem autorização pela prefeitura.

Apenas 22 de todas as 78 representações protocoladas pelos candidatos foram julgadas procedentes na 1.ª Zona Eleitoral, o que representa 28% do total de pedidos. Nos outros 56 casos, os juízes consideraram que não havia fundamento para estabelecer qualquer punição.

PSDB e PT são citados em todas as 78 ações protocoladas nos últimos meses – seja como autores ou alvos das representações. As candidaturas dos dois partidos têm, juntas, mais de metade do tempo nos programas de TV e rádio, o que permitiu que fizessem críticas aos adversários com mais frequência.

As campanhas contratam escritórios especializados para a batalha judicial. Os petistas pagaram 1 milhão de reais ao Silveira, Andrade Advogados. A campanha do PSDB fez, até agora, um pagamento de 450 000 reais à firma Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado.

(Com Agência Estado)