PSD: estreia com Minha Casa, Minha Vida a tiracolo

A força política do PSD está nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte começou a julgar, dia 24, o pedido do partido para ter direito a recursos do fundo partidário e ao tempo de TV proporcionais à atual bancada da sigla na Câmara dos Deputados. O julgamento foi interrompido e a decisão que traçará o papel da sigla do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab nas eleições de 2012 e 2014, adiada.

Embora ainda não tenha conquistado seu principal cacife nas negociações de alianças no pleito deste ano (os tão desejados dois minutos do tempo de propaganda), o partido que nasceu há um ano tem despontado como uma das maiores forças políticas do quadro brasileiro. Suas vitórias vão além de uma decisão favorável da Justiça – e não é preciso ir muito longe. Basta voltar ao dia 12 de abril, quando a presidente Dilma Rousseff reuniu prefeitos de partidos da base aliada e da oposição em Brasília para anunciar a lista de cidades selecionadas para a segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Levantamento feito pelo site de VEJA revela que, em termos proporcionais, o PSD de Kassab ocupa a segunda posição no ranking de partidos que tiveram mais prefeituras contempladas na segunda fase do programa, que selecionou 2.582 cidades com menos de 50.000 habitantes. O levantamento foi feito com base no cruzamento de dados da lista do Ministério das Cidades com as cidades selecionadas para o programa e a relação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com a divisão dos municípios por partido.

Das 272 prefeituras comandadas pela sigla em todo o país, 155 (56,9%) foram selecionadas nesta etapa do projeto. A legenda só perde para o PSB, que sob o comando do governador pernambucano Eduardo Campos, foi o principal incentivador da criação do partido de Kassab. Dos 343 municípios governados pelos socialistas, 225 (65%) tiveram seus projetos aprovados.

“Isso nos ajuda a criar um partido mais forte, mais coeso, com mais possibilidades”, afirma Paulo Simão, presidente estadual do PSD em Minas Gerais. “No momento em que somos contemplados com um programa social dessa envergadura, o PSD passa a ter projeção, ganha mais fôlego e visibilidade”, completa Simão, que também é presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Para o historiador Marco Antonio Villa, professor do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade de São Carlos, os números do PSD no Minha Casa, Minha Vida mostram mais. “É uma sinalização para o prefeito que recém se filiou e aos que querem se filiar que é uma alternativa segura se filiar ao PSD, porque no partido, é possível ter condições de obter os recursos que se quer para a prefeitura”, diz.

É exatamente o que pensa o prefeito de Vitória do Jari, no interior do Amapá, Luiz Beirão, que, em meio à fundação do novo partido, trocou o PSDB pelo PSD. “Essa parceria entre os governos federal e municipal é muito importante para o desenvolvimento da nossa cidade. Principalmente porque 80% dos moradores estão em área de risco, residem em palafitas”, diz o prefeito que, com a promessa de tirar 40 famílias das áreas de risco, será candidato à reeleição.

Nas eleições – Os números do PSD ganham ainda mais força quando se leva em conta que, dos 155 prefeitos do partido contemplados nessa segunda fase do Minha Casa Minha Vida, 90 deles devem ser candidatos à reeleição com o programa-vitrine do governo Dilma a tiracolo. Ao todo, eles levarão para o palanque, a partir do dia 6 de julho, a promessa de construir 3.782 casas para as famílias de baixa renda.

“Esses números, com certeza, promoverão o PSD nas eleições municipais porque não se sabe se o TSE vai realmente deixar o partido ter acesso ao horário eleitoral e ao fundo partidário”, diz David Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília (UNB).

Villa vai além e diz que a marcante presença do PSD no Minha Casa, Minha Vida sinaliza “um gesto de simpatia do governo” com o partido recém-nascido. “O programa Minha Casa, Minha Vida com certeza não avalia somente questões estritamente técnicas para decidir para onde vai o dinheiro”, afirma. “Tem, evidentemente, critérios políticos”.

O Ministério das Cidades contesta a afirmação do historiador. Segundo o governo, o Minha Casa, Minha Vida para cidades com até 50.000 habitantes é aquele que atinge mais diretamente o cidadão, por ser o dinheiro liberado diretamente para as famílias selecionadas. Esse braço do programa, no entanto, representa apenas 15% da execução total, segundo a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães.

“Do universo de 1,2 milhão de unidades habitacionais direcionadas à população de baixa renda, em 980.000 delas não é o ministério quem faz a seleção”, diz Inês. “Somos procurados. Nesse sentido, a tese do direcionamento é, no mínimo, inadequada”.

Consultor de prefeitos – Embora tenha acabado de surgir no cenário político, o próprio PSD orienta seus atuais e futuros prefeitos quando o assunto é parcerias com o governo federal. “Sugerimos aos prefeitos para terem uma responsabilidade maior como parceiros do governo federal. Hoje é fundamental que o município se conscientize que ele tem que participar como grande ator nesse processo de parceria com o governo federal para viabilizar melhor os projetos e até ampliar sua capacidade de gestão”, diz Paulo Simão, presidente do partido em Minas Gerais.

Nesse momento, a cinco meses das eleições, o PSD está trabalhando na elaboração de um livro em que serão reunidos artigos de especialistas e dados sobre as mais diversas áreas para orientar os pré-candidatos a prefeitos e vereadores de todo o país. A consultoria aos candidatos e atuais prefeitos não é exclusividade do PSD. O DEM, partido que mais perdeu políticos com o surgimento da nova sigla, tem uma estrutura preparada para assessorar seus governantes. Na fundação mantida pelo partido, chamada Liberdade e Cidadania, o DEM mantém uma consultoria permanente.

“Preparamos não só os nossos candidatos como, depois das eleições, fazemos vários encontros para continuar assessorando os candidatos eleitos”, diz José Carlos Aleluia, vice-presidente nacional do DEM e presidente da Fundação Liberdade e Cidadania.

O responsável pelo trabalho é Marcelo Garcia, que está trabalhando numa série de cartilhas em que detalhará os dados do Censo 2010 para distribuir a prefeitos, governadores e parlamentares democratas. “Preparamos relatórios para os prefeitos para que eles saibam como estão suas cidades. E, muitas vezes, prefeituras muito pequenas, que por ventura não têm estrutura para projetos e diagnósticos da cidade, entram em contato com a fundação para solicitar esse apoio”, diz ele.

Leia também:

Habitação popular sobe ao palanque