PSB fecha questão contra ‘essa’ reforma da Previdência

Com 32 deputados, partido manifestou oposição ao texto tal qual aprovado na CCJ da Casa, mas abriu espaço para rediscussão após mudanças em texto

Por Guilherme Venaglia SEGUIR SEGUINDO 25 abr 2019, 16h06

PSB fecha questão contra a Reforma da Previdência (PSB/Divulgação)

O PSB, partido que possui 32 parlamentares na Câmara dos Deputados, decidiu nesta quinta-feira, 25, fechar questão contra a aprovação da reforma da Previdência.

O partido, no entanto, fez observação de que a sua oposição é contra “essa reforma”, texto nos moldes em que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), abrindo espaço para rediscutir a posição após eventuais alterações na comissão especial.

“Essa reforma é contra as classes populares e contra as classes médias que já pagam impostos demais. É uma política regressiva que jamais qualquer governo, inclusive a ditadura, teve coragem de apresentar ao país”, afirmou o presidente da legenda, Carlos Siqueira, em nota enviada pelo PSB.

No documento em que a posição é oficializada, os socialistas manifestam oposição especialmente à permissão, prevista no projeto do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), de que seja instituído no Brasil o sistema de capitalização, baseado em contas individuais por contribuinte.

“A PEC Nº 6/2019 tem como uma de suas principais metas desarticular o sistema previdenciário solidário, atualmente existente no Brasil, com o propósito de instituir o sistema de capitalização, que além de deixar cada um a sua própria sorte, tem se demonstrado devastador para os interesses da população”, diz o texto.

Divergências

Na prática, fechar questão significa que nenhum deputado do partido poderá votar a favor da proposta, sob risco de ser expulso da legenda. Além de deixar a porta aberta para a mudança de posição, o PSB ainda pode viver situação semelhante à do PDT, outro partido de centro-esquerda que fechou questão contra a reforma.

No partido do ex-ministro Ciro Gomes, ao menos dois deputados, Mauro Benevides Filho (CE) e Tabata Amaral (SP), manifestaram desejo de buscar uma negociação para apoiar uma reforma, com mudanças no texto.

Dos pontos mais contestados à esquerda, as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos pobres e na aposentadoria rural tem a sua derrubada praticamente certa na comissão especial. Já a capitalização, criticada pelo PSB, deve ser um dos principais pontos de discussão. Entusiasta do sistema, o ministro Paulo Guedes, no entanto, deve pressionar para que o governo insista na proposta.