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Promotoria vai investigar “bônus” na Assembleia de SP

Aumento do valor da Gratificação Especial de Desempenho ocorreu três semanas depois da decretação do fim do auxílio-moradia

O Ministério Público de São Paulo vai investigar a distribuição da Gratificação Especial de Desempenho (GED) pela Assembleia Legislativa após a revelação de que o Legislativo paulista aumentou, sem publicação oficial, o valor do bônus disponível para que os parlamentares distribuam entre os servidores de seus gabinetes.

A decisão da Assembleia foi tomada três semanas após o Tribunal de Justiça determinar o fim do pagamento de auxílio-moradia aos deputados estaduais. Depoimentos de servidores, sob a condição de anonimato, deram conta de que alguns parlamentares pedem aos funcionários que repassem o dinheiro de volta para eles. O incremento na verba de gratificação a ser distribuída para os gabinetes dos 94 deputados foi de 3.800 reais. O que pode representar um custo anual extra de cerca de 4,3 milhões de reais.

A Assembleia nega que os parlamentares tenham a prerrogativa de distribuir as GEDs nos gabinetes e sustenta que tal prerrogativa é das lideranças partidárias e das secretarias de Administração e Parlamentar. O Legislativo nega qualquer relação do aumento do bônus com o fim do auxílio-moradia.

O promotor de Justiça Silvio Marques informou que a apuração será encaminhada para o secretário executivo da promotoria do Patrimônio Público, Saad Mazloum, que, segundo ele, tem um inquérito em andamento no qual apura eventuais irregularidades em benefícios concedidos pela Casa. Se a Mazloum, que está de licença, couber a investigação, será feita nesse mesmo inquérito. Caso contrário, será redistribuída pelo MP.

Mazloum foi quem ajuizou as duas ações que culminaram na determinação, pelo TJ-SP, da extinção do auxílio-paletó e do auxílio-moradia. O primeiro era um 14.º e um 15.º salários que os deputados recebiam todos os anos; o segundo era uma verba de 2.250 reais paga mensalmente aos parlamentares.

Nesta terça-feira, deputados cobraram que a Assembleia seja transparente e divulgue os benefícios pagos aos servidores. “Cada vez mais haverá exigência social de se saber quanto a população esta pagando com seus impostos para seus servidores”, disse o deputado Major Olímpio (PDT). O deputado Carlos Giannazi (PSOL) afirmou que, na volta do recesso, cobrará a Casa sobre o assunto. “A Mesa Diretora nos informou que todos os gastos, inclusive de salários, seriam publicados na internet.” O Legislativo enfrenta na Justiça uma ação dos servidores, que tentam impedir a publicação dos salários.

O líder do governo, Barros Munhoz (PSDB), disse que o questionamento sobre a GED é “ridículo e cômico”. “Estão descobrindo pelo em ovo. É ridículo para quem conhece a administração pública e a privada as coisas que vocês colocam como vergonhoso, escandaloso. É tudo normal, rotineiro. Há uma ânsia de criar escândalos.”

Outro lado – Na terça-feira, a Alesp já havia afirmado que não há nenhuma relação do aumento da verba de gratificação com o fim do auxílio-moradia. De forma nenhuma [a gratificação] se confunde com verba de gabinete dos deputados, que não foi aumentada”.A Alesp também afirmou que o impacto das novas gratificações será de no máximo 0,5% do orçamento anual da Casa, e que esse aumento “pode ser plenamente absorvido” por causa de cortes realizados em outros setores.

Por fim, a Alesp disse que “não há nenhuma denúncia na corregedoria, conselho de ética ou outro órgão “que indique irregularidade na utilização de GED por funcionários”.

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(Com Estadão Conteúdo)