Promotora não vê vontade do TJ em julgar marqueteiro de Lula

A denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia contra o marqueteiro do presidente Lula, Sidônio Palmeira, está parada há mais de quatro anos no Tribunal de Justiça do Estado, sem decisão do juiz. Conforme mostrou VEJA, o marqueteiro é acusado de participar de uma operação ilegal que desviou 7,5 milhões de reais dos cofres públicos. O MP pede a devolução de 5 milhões de reais.

O MP impetrou a ação no início de abril de 2018 . Somente em março de 2019 é que o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Manoel Ricardo Calheiros D’Avila, pediu que o MP se manifestasse sobre as petições apresentadas pelos acusados. Em maio de 2019, o MP informou ao juiz que os acusados admitiram que houve entrega “deficitária” de documentos comprobatórios dos serviços.

No mês passado, a promotora Nívia Carvalho pediu à Justiça o prosseguimento da ação contra Sidônio, “face aos prejuízos causados devido ao lapso temporal existente sem quaisquer andamentos”. A VEJA, a promotora disse que esta é mais uma tentativa de fazer o processo andar no Tribunal de Justiça da Bahia. Ela diz que esta morosidade da Justiça não está associada à pandemia de coronavírus.

“Não foi pandemia não, as ações de improbidade são todas assim, há outras ações, há pedidos de andamento do Ministério Público de quatro, cinco (anos) e nada, são todas assim. Não dão andamento, parece que não tem interesse de julgar ou tem medo, é tudo assim”, disse Nívea.

A promotora acredita que a Bahia seja um dos piores Estados no ranking de julgamentos no país. “Se você pegar esse número você vai ver que é ínfimo”, diz a promotora. Ela afirmou que há risco de prescrição de ações que ficam paradas na Justiça. “É  por isso que a gente fica peticionando, pedindo andamento, falando com o juiz, para não chegar a esse ponto”.