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Projeto sobre abuso de autoridade deve sair da pauta do Senado

Senadores avaliam que não há clima para votação após afastamento do presidente da Casa, Renan Calheiros, e manifestações que aconteceram neste domingo

O afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado deve inviabilizar nesta terça-feira a votação do projeto de Lei de Abuso de Autoridade. A avaliação de senadores da base e da oposição é de que não há “clima” para levar ao plenário da Casa a discussão sobre a proposta. Esse já era o sentimento no Senado antes mesmo da decisão de Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por causa das manifestações de rua deste domingo que criticaram a proposta.

O senador Álvaro Dias (PV-PR) chegou a apresentar ontem um requerimento para tirar o projeto da pauta do plenário. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) também passou o dia colhendo assinaturas para adiar a votação da proposta. Para os parlamentares, manter a votação nesta terça iria de encontro ao sentimento da sociedade, uma vez que neste domingo houve manifestações de rua em todo o país contra a corrupção, em apoio à Operação Lava Jato e com críticas focadas em Renan.

“O problema do Brasil não é excesso de abuso de autoridade, mas sim abuso da prática da corrupção, do tráfico de influência, da formação de quadrilha. As prioridades são outras. Esta não foi a prioridade da multidão que foi às ruas”, disse Dias.

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O líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), também disse acreditar que não será possível votar o projeto, como era esperado. “Se já não havia clima para isso, ficou mais difícil”, afirmou. Além desse projeto, porém, a mesma matéria – crime de abuso de autoridade para juízes, promotores e procuradores – continuará em discussão no Senado, já que também está em análise o projeto anticorrupção com o tema aprovado pela Câmara na semana passada.

Parecer

Apesar de dizer que o projeto não tem como objetivo inibir a Lava Jato, o relatório apresentado por Roberto Requião (PMDB) considera abuso de autoridade medidas que vêm sendo usadas nas investigações, como os decretos de prisão preventiva e condução coercitiva.

Pelo texto, “executar a captura, prisão ou busca e apreensão de pessoa que não esteja em situação de flagrante delito ou sem ordem escrita de autoridade Judiciária” pode levar o juiz à detenção de 1 a 4 anos.

A mesma pena poderá ser aplicada se um juiz “decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado que for manifestamente descabida ou sem prévia intimação de comparecimento ao juízo”.

De acordo com o relatório, será considerado abuso de autoridade “divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada, ou ferindo honra ou a imagem do investigado ou acusado”.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. Adilson Nagamine

    A malícia da rena do trenó do Lula Noel acabou mal para ele

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  2. ViP Berbigao

    Acordamos com um pouco de esperança. O STF está de parabéns. Tem q ter coragem para limpar esse país!
    Agora só falta acabar com os privilégios do Legislativo e Judiciário aprovando a PEC 63/2016 q tramita no Senado.
    https: // www12. senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=127629

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  3. bruno henrique dias

    O que deveria realmente se feito, é rejeitar totalmente a forma em que o projeto anti corrupção foi aprovado e trazer o original proposto pelo Ministério público, ai sim aprovar da forma em que a sociedade esta a favor.

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  4. persianasflaci.blogspot.com

    resumindo , eles nao vao fazer nada , a unica coisa que esses politicos querem é poder ..

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  5. O bom é o ruim
    Inimigo é o afastamento do Renan
    O ruim é a aprovação do PEC
    Quem será elegido à presidência do Senado?
    Como o presidente Michel Temer vai costurar?
    Incógnita continua

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  6. Nao e que “deve” sair de pauta …. TEM QUE!!!

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  7. alfredo cardoso neto

    Os políticos de forma geral, tentam se blindar contra tudo e todos. Se a material é uma blindagem total, então “todos” se manifestam a favor. Contudo o POVO ainda tem força(visto os fatos de domingo passado) e assim sendo, voltaremos as ruas de imediato se necessário for. Que se contenham os políticos CORRUPTOS, porque nos estaremos vigiando. Qualquer deslize estaremos de prontidão e daremos as respostas necessárias e incontestes.

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