Procuradoria pede prorrogação da prisão de ex-secretário do PT e de empresário de Santo André
Silvio Pereira e Ronan Maria Pinto foram presos na 27ª fase da Operação Lava Jato na última sexta-feira; MPF reforçou ligação do petrolão com o assassinato do prefeito Celso Daniel
O Ministério Público Federal pediu nesta terça-feira ao juiz Sergio Moro a prorrogação da prisão do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira e do empresário Ronan Maria Pinto, presos na 27ª fase da Operação Lava Jato, a Carbono 14, deflagrada na última sexta. Os procuradores requisitaram a conversão da prisão temporária, que vence hoje, em preventiva.
Na fundamentação do pedido, a procuradoria cita documentos encontrados em uma gaveta trancafiada na sede do Diário do Grande ABC, do qual Ronan é dono. Segundo as investigações, as anotações apreendidas revelam o nome de duas offshores sediadas nos Estados Unidos que estariam em nome do seu filho Danilo Regis Fernando Pinto. Em outro documento apanhado em sua residência, há a menção a uma empresa chamada Word Business Consultant INC, com sede no Panamá, país conhecido por ser um tradicional paraíso fiscal.
O MPF ponderou que ter offshores declaradas não é ilegal, mas frisou que “a utilização de contas secretas (…) é expediente comum para o fluxo de recursos de origem espúria”. Tendo isso em vista, os procuradores também pediram a quebra do sigilo fiscal do filho do empresário, que, além de sócio majoritário do jornal, é dono de empresas de transporte e de coleta de lixo em Santo André.
Segundo a procuradoria, há “indícios concretos” de que o investigado chantageou pessoas da cúpula do PT para não revelar segredos comprometedores sobre o assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel, em 2002. Ronan foi condenado na 1ª instância por envolvimento em um esquema de corrupção montado na administração de Celso Daniel. “Prova disso é a própria extorsão que está sendo investigada neste procedimento em que Ronan Maria Pinto exigiu pagamentos espúrios de outros possíveis envolvidos para não delatá-los, demonstrando a sua vontade inequívoca de tumultuar a apuração dos fatos”, diz o texto da procuradoria. Os procuradores também afirmam que ele comprou o Diário do Grande ABC com o objetivo de “impedir a continuidade da investigação”.
De acordo com os procuradores, ele recebeu 6 milhões de reais do pecuarista José Carlos Bumlai, do qual usou parte desses recursos para comprar as ações do jornal. Os recursos vinham do empréstimo fictício de 12 milhões de reais que Bumlai tomou do Banco Schahin para, segundo ele, pagar dívidas do Partido dos Trabalhadores.
Em relação à Silvio Pereira, conhecido como Silvinho, os procuradores não compraram a versão que ele apresentou à PF de que o dinheiro recebido das empreiteiras OAS e UTC se referia a cestas de Natal encomendadas para o fim do ano. O MPF encontrou indícios de que ele ganhou 1,6 milhão de reais de empresas enroladas na Lava Jato. Em depoimento, ele havia se apresentado como “cozinheiro”, dizendo que trabalhava em seu restaurante em Osasco (SP), chamado Tia Lela.
Para embasar o pedido de prorrogação de prisão de Silvinho, a procuradoria citou pontos da delação de Fernando Moura, empresário amigo de José Dirceu. Nela, Moura afirmou que o ex-secretário era um dos beneficiários do petrolão, que participou “diretamente” da indicação de 32.000 cargos no governo Lula e que recebia um “cala boca” do PT para silenciar sobre o mensalão. Procuradores também lembraram que ele foi presenteado com uma Land Rover pela empreiteira GDK, fornecedora da Petrobras.
No final do texto, a procuradoria voltou a reforçar a ligação dos crimes investigados na Carbono 14 com a morte de Celso Daniel. Segundo as apurações, Silvinho seria o intermediador entre Ronan e o PT. “Em primeiro lugar, deve-se considerar novamente a gravidade concreta dos delitos investigados que, ao que tudo indica, estão diretamente relacionados ao caso criminal mais rumoroso da história recente do país: o assassinato de Celso Daniel e o esquema de corrupção de propina da prefeitura de Santo André”, disse o MPF no texto.
Em depoimento à PF, os dois negaram todas as acusações.
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