Procuradoria cita ‘produto de crime’ e pede bloqueio de contas de Cunha

Em documento enviado ao STF, procurador afirma que não há a menor dúvida da vinculação das contas a Cunha e à mulher dele

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 16 out 2015, 13h14

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, comanda sessão de votação da Casa (Alan Marques/Folhapress)

No pedido de investigação encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República afirmou que há indícios suficientes de que as contas atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no exterior “são produto de crime”. Os dados são fruto de investigação do Ministério Público da Suíça. A abertura do inquérito foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki. A Procuradoria pede ainda o bloqueio das contas do parlamentar.

O documento, assinado pelo procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, traz o detalhamento de quatro contas no exterior ocultadas em nome de Cunha e dos repasses milionários realizados para elas entre 2007 e 2015. Uma das contas estava em nome da mulher de Cunha, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz. Já as outras três, de acordo com a PGR, tinham o presidente da Câmara como beneficiário final. Em uma delas, a Orion SP, com sede em Edimburgo, na Grã Bretanha, o peemedebista consta como único signatário autorizado e como beneficiário econômico efetivo.

Aragão explica no documento que não há a menor dúvida da vinculação das contas a Cunha e Cruz. “Há cópias de passaportes – inclusive diplomáticos – do casal, endereço residencial, números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto”, diz.

A PGR aponta ainda a evolução patrimonial de 214% de Eduardo Cunha entre os anos de 2002 e 2014. Atualmente, o patrimônio declarado dele é de 1,6 milhão de reais, conforme suas declarações de patrimônio à Justiça Eleitoral. Em 2002, o valor declarado era de 525.768,00 reais. Conforme estimativa feita pelo banco americano Merril Lynch, à época da abertura da conta, há mais de vinte anos, o peemedebista tinha um patrimônio de aproximadamente 16 milhões de dólares. Conforme análise do presidente da Câmara, a conta de Cunha tinha um perfil “agressivo e com interesse em crescimento patrimonial”, e a fortuna seria oriunda de aplicações no mercado financeiro e de investimentos no mercado imobiliário carioca.

Além das contas que são objeto do inquérito, outras duas que tinham como beneficiário Eduardo Cunha foram mencionadas pela Suíça: Orion SP e Triumph SP, segundo a PGR. Ambas foram fechadas pelo investigado pouco depois da deflagração da Operação Lava Jato. A Orion recebeu pagamentos no total de 1,311 milhão de francos suíços da conta da empresa Acona International Investments.

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A Acona está registrada no nome de João Augusto Rezende Henriques, denunciado pelo Ministério Público justamente pela intermediação do recebimento de propinas ligadas a contratos de navios-sonda. Após contrato firmado entre a Petrobras e uma empresa pela qual Henriques fez lobby, foram transferidos 10 milhões de dólares para a conta ligada a Eduardo Cunha.

Conforme denúncia da PGR, Henrique transferiu 1,3 milhão de dólares, referentes aos honorários recebidos, para a conta Orion SP, controlada pelo presidente da Câmara. “As informações levantadas pelas autoridades suíças já demonstravam, por si, indícios da prática de corrupção e lavagem de dinheiro por parte de Eduardo Cunha e seus familiares”, afirmou a PGR na denúncia. A Procuradoria escreve ainda que há um “acervo” que evidencia que as transferências para Cunha foram feitas “em contexto de desvios de recursos provenientes da Petrobras”.

Na semana passada, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem do dinheiro encontrado nas contas atribuídas a Cunha. De acordo com os investigadores da Operação Lava Jato, os valores podem ser fruto de propina relacionada a um negócio de 34,5 milhões de dólares que a Petrobras fechou em Benin, na África.

Com o novo inquérito, Cunha passa a ser alvo de dois processos no Supremo. Em agosto, Janot denunciou o presidente da Câmara dos Deputados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na denúncia apresentada ao Supremo, Janot afirmou que Cunha recebeu 5 milhões de dólares por meio de empresas sediadas no exterior e de fachada em um contrato de navios-sonda da Petrobras.