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Procurador insiste em prisões imediatas no mensalão

No total, 25 réus já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal

Por Laryssa Borges 18 out 2012, 17h34

A uma semana do término do julgamento do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai insistir para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinem a prisão imediata dos réus condenados no mais grave escândalo político do governo Lula. Na reta final do julgamento, o chefe do Ministério Público, que já conseguiu ver a condenação de 25 réus, deve apresentar novo memorial para reforçar a importância da execução automática das sentenças.

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De acordo com o ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, a Suprema Corte abriria um caminho inédito se decretasse de pronto a prisão dos condenados, uma vez que ainda haveria a possibilidade de recursos, embora dificilmente com chances reais de reversão das sentenças. “A decisão do STF não desafia qualquer recurso de efeitos modificativos”, rebateu Roberto Gurgel.

Após o fim do voto desta quinta-feira do relator do mensalão, Joaquim Barbosa, condenando 11 réus, inclusive o ex-ministro José Dirceu, por formação de quadrilha, o chefe do MP ainda descartou qualquer possibilidade de a presidente Dilma Rousseff conceder perdão aos condenados, uma situação possível, mas politicamente inviável. Nem mesmo os advogados dos réus trabalham com a hipótese de uma “graça presidencial”.

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“Não vejo essa possibilidade de indulto. Caberia a execução imediata da decisão”, disse Gurgel, ressaltando não ser necessário que o condenado seja perigoso para que tenha que cumprir a pena atrás das grades.

“Não existe nada no ordenamento jurídico brasileiro que diga que prisão é só para pessoas perigosas. A prisão é uma das formas de cumprimento de pena por aqueles que cometeram crimes, independentemente de sua periculosidade”, afirmou ele. “O que a sociedade brasileira espera – e tem todo o direito de esperar – é que a decisão do STF tenha a devida eficácia”, concluiu.

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