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Procurador-geral pede prisão imediata de mensaleiros

A expectativa é que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, decida sobre o pedido nesta sexta-feira

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou na noite desta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de prisão imediata dos políticos, empresários e banqueiros condenados no julgamento do mensalão. Em um documento de 20 páginas, o chefe do Ministério Público diz que não há razão para os condenados aguardarem a sentença definitiva para começar a cumprir as penalidades definidas pela mais alta corte do país. A expectativa é que o ministro Joaquim Barbosa, presidente do tribunal, decida sobre o pedido na próxima sexta-feira.

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O STF iniciará o recesso nesta quinta-feira, mas Joaquim Barbosa estará de plantão no fim do ano. Para que o pedido do procurador-geral seja acatado, basta o aval de Barbosa, sem a necessidade de aprovação do plenário da corte. Nesta semana, as defesas dos petistas condenados João Paulo Cunha e José Genoino encaminharam pedidos para que a discussão sobre as prisões fosse feita em plenário, temendo a decisão individual do presidente do tribunal, que foi relator da ação penal.

Desde o início do julgamento do mensalão, Gurgel tem defendido publicamente a necessidade garantir efetividade às sentenças condenatórias. Em agosto, quando classificou em plenário o esquema criminoso como o “mais atrevido” da história brasileira, o chefe do Ministério Público insistia na tese de que não era necessário aguardar os recursos de praxe das defesas dos mensaleiros condenados, uma vez que, via de regra, os argumentos tendem a ser protelatórios e não têm possibilidade de alterar no mérito qualquer condenação.

Nesta quarta, durante a última sessão plenária do ano no STF, o procurador-geral já havia resumido a importância de as penas começarem a ser cumpridas de imediato. “Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios. Haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes. E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade”, disse Roberto Gurgel.

“A grande urgência que existe é de dar efetividade à decisão do Supremo. Esse esforço magnífico que foi feito pelo STF no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores republicanos não pode agora ser relegado à ineficiência”, disse o procurador-geral pela manhã.