Procurador-geral acusa presidente do DEM de corrupção
O senador José Agripino Maia é o novo alvo das últimas flechadas de Rodrigo Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta quarta-feira, 13, uma denúncia contra José Agripino Maia (RN), senador e presidente do DEM, em um inquérito aberto para investigar recebimento de propina relacionada a obras da Arena das Dunas, estádio em Natal que foi palco de jogos na Copa de 2014.
A investigação foi aberta em 2015 para apurar se o senador recebeu propina da OAS, empreiteira investigada pela Operação Lava Jato, em troca de auxílio político à construtora para facilitar a liberação de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A empreiteira venceu a licitação da obra na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM) no governo potiguar.
O relatório da Polícia Federal sobre o caso, finalizado no mês passado, atribuiu o recebimento de propina de R$ 2 milhões da OAS ao senador. A PF vê envolvimento do empreiteiro José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, sócio da empresa.
Os crimes investigados em relação a Agripino Maia eram corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No entanto, como a denúncia ainda não está disponível para visualização no Supremo Tribunal Federal (STF), não é possível verificar se a acusação se deu por uma ou pelas duas acusações. A assessoria de imprensa da PGR afirmou não poder confirmar porque a denúncia foi enviada sob sigilo. No STF, o caso tramita sem sigilo.
De acordo com o relatório da PF, o recebimento das vantagens ilícitas se deu tanto por meio de doações eleitorais oficiais como por repasses em espécie, que transitaram por contas do próprio investigado e também por contas de parentes, entre 2012 e 2014, totalizando pelo menos R$ 2 milhões.
A investigação baseou-se no resultado da análise de mensagens de texto extraídas do celular de Léo Pinheiro, bem como nas informações colhidas na delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do carregador de malas Rafael Angulo Lopez.
“Diante dos suficientes indícios de materialidade e autoria, foram então imputadas as condutas de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro ao senador José Agripino Maia; lavagem de dinheiro a Raimundo Alves Maia Júnior; corrupção ativa a José Aldemário Pinheiro Filho; além de crime de prevaricação a Carlos Thompson Costa Fernandes, conselheiro do TCE-RN à época dos fatos”, informou a PF.
Defesa
Em nota, o senador disse que ‘repudia’ a acusação. “Em todos os depoimentos tomados e registrados ao longo do referido inquérito não consta nem sequer uma referência de pedido ou recebimento de valores em troca de qualquer tipo de retribuição ou vantagem.” Agripino Maia disse que defende o combate à corrupção, mas “não aceita ações que generalizam e maculam a dignidade, a imagem e o capital político de homens públicos”.
O ativista
Não é a primeira vez que o presidente do Democratas (DEM) está na mira da justiça: em 2015, ano em que participava ativamente de protestos contra a corrupção e estampava na camiseta frases como ‘Basta de Corrupção’ e discursava ao lado de militantes pró-impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Agripino estava sendo acusado por um empresário do Rio Grande do Norte de receber propinas de R$ 1 milhão para instalar no Rio Grande do Norte um sistema de inspeção veicular.
O assunto havia sido tratado em 2012 e arquivado por falta de provas. Três anos depois, com a delação premiada do empresário Alcides Barbosa (responsável pelas inspeções veiculares no estado) ter confirmado que o senador recebeu propinas, o caso foi reaberto.
Mesmo com acusações pesando em suas costas, Agripino comparecia às manifestações que reuniam um grande público para pedir mais transparência e honestidade na política.
(Com Estadão Conteúdo)
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