Procurador acusa Gleisi de receber propina através de empresário
Carlos Vilhena, representante de Raquel Dodge, afirma que a senadora recebeu 1 milhão de reais de esquema na Petrobras para sua campanha eleitoral em 2010
Representante do Ministério Público Federal na sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira, 19, o subprocurador-geral da República, Carlos Alberto Carvalho de Vilhena, acusou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, também do PT, de terem recebido propina de 1 milhão de reais do esquema de corrupção na Petrobras, através do empresário Ernesto Kugler Rodrigues, também réu em processo da Operação Lava Jato que está sendo julgado pelos ministros.
Segundo o STF, Vilhena afirmou que “se o dinheiro fosse lícito, teria sido enviado por transferência bancária ou declarado como doação oficial de campanha; não teria sido transportado de carro de São Paulo ao Paraná”, em referência ao trecho da acusação que aponta que o dinheiro teria chegado a Rodrigues pelas mãos do advogado Antônio Carlos Pieruccini, que teria feito o caminho de carro para não deixar rastro.
Quem abriu o julgamento foi o relator, o ministro Edson Fachin, que apresentou a síntese dos fatos, a denúncia do MPF e as defesas dos acusados e depois passou a palavra para que o representante da Procuradoria-Geral da República (PGR) fizesse as manifestações do órgão.
A denúncia contra Gleisi, Bernardo e Kugler foi apresentada ainda na gestão do ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Em manifestação enviada nesta segunda-feira, Raquel Dodge, que sucedeu Janot como procuradora-geral, defendeu a condenação dos réus pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No caso da petista, a procuradora-geral entende também ser necessária a perda da função pública.
Ao Supremo, o advogado André Tostes, representante da Petrobras no processo, defendeu, para além da devolução do valor supostamente desviado, a imposição de uma multa no valor mínimo de 1 milhão de reais para cobrir os “danos morais” da estatal.
O caso
Segundo a denúncia, em 2010, quando Gleisi era pré-candidata ao Senado pelo PT, ela e o marido, Paulo Bernardo, teriam cobrado de Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da Petrobras, 1 milhão de reais do esquema de corrupção na estatal para a campanha dela naquele ano. O dinheiro teria sido repassado em quatro parcelas, de 250.000 reais, por Pieruccini a Kugler, que operacionalizou o dinheiro para a petista.
VEJA teve acesso a vídeos da delação do responsável pela entrega do milhão de reais. Acompanhado por um investigador, percorreu as ruas de Curitiba para mostrar como fez chegar ao emissário da senadora quatro pacotes de dinheiro. A primeira entrega ocorreu num shopping de Curitiba, a segunda, em um escritório no centro da capital paranaense, e a terceira e a quarta, no apartamento do advogado.
Leia aqui a denúncia da PGR, apresentada em 2016, e aqui o memorial de Dodge ao STF.
O que diz a defesa de Gleisi
No julgamento desta terça, o advogado de Gleisi, Rodrigo Mudrovitsch, criticou o processo por, segundo ele, se basear apenas em delações premiadas, sem provas que as corroborassem. Outra alegação é a de que a narrativa da PGR não faria sentido: se Paulo Roberto Costa havia chegado ao cargo por influência do PP, não faria sentido ele ajudar a eleição da petista em 2010, já que esse partido tinha outro candidato ao Senado, o hoje deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Nas alegações finais ao Supremo, a defesa já havia sustentado que não houve crime de corrupção por “omissão” da senadora. A peça afirma que o pagamento narrado pela PGR “não tinha motivação para ocorrer”, porque em 2010 a petista não ocupava nenhum cargo público e “tampouco gozava da ‘proeminência’ que lhe é atribuída, pois vinha de um hiato de anos na política”.
Outro argumento apresentado contra a condenação é o de que a campanha de Gleisi ao Senado em 2010 foi “superavitária”, ou seja, não deixou dívidas, “não havendo a menor necessidade de adoção de métodos escusos de angariação de contribuições”. Os defensores ressaltam ainda que as contas da campanha da senadora foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Conforme os advogados de Gleisi, as provas apresentadas pelos delatores sobre as entregas do dinheiro “destoam” do que eles afirmam em suas delações premiadas. Além disso, os depoimentos de Antônio Pieruccini, Alberto Youssef e Rafael Ângulo Lopes, outro entregador de dinheiro do doleiro, são “contraditórios” entre si.
Leia aqui as alegações finais apresentadas pela defesa de Gleisi ao STF.
Giro VEJA - quinta, 18 de abril
Moraes alvo da Câmara dos EUA e a decepção de Israel com o BrasilO STF emitiu nesta quinta-feira um esclarecimento sobre o relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos, divulgado na noite de ontem, que aponta uma “campanha de censura”da Suprema Corte brasileira à rede social X. A resposta da Suprema Corte brasileira a esse documento, liderado por parlamentares do Partido Republicano e a relação entre Israel e Brasil após ataque do Irã são destaques do Giro VEJA.
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