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Processo de cassação de Delcídio ficará para 2016

Enquanto deputados brigam na Câmara para garantir o retorno de Fausto Pinato (PRB-SP) à relatoria do processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, no Senado o desfecho do processo que pode levar Delcídio do Amaral (suspenso do PT) a perder o cargo ficará só para 2016. Nesta terça a Advocacia do Senado dará o primeiro passo na tramitação do caso e encaminhará ao presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), parecer sobre a admissibilidade do processo. Depois, cabe ao próprio presidente do colegiado analisar a admissibilidade do pedido de cassação em cinco dias úteis – prazo que se esgota no dia 22, exatamente o último de funcionamento oficial do Congresso este ano. Admitida a representação e já em 2016, Delcídio será notificado para apresentar defesa prévia em dez dias úteis. Na sequência, é aberto prazo de três dias para a escolha do relator, por sorteio, e outros cinco dias úteis para a elaboração de um parecer prévio. Depois, mais cinco dias para julgar a análise preliminar do relator e, por fim, começa o andamento de mérito do processo, com apresentação de testemunhas, pedidos de perícia e o julgamento do caso. Após avaliação do Conselho de Ética, o pedido de cassação ainda precisa de aval da Comissão de Constituição e Justiça e depois do Plenário. (Laryssa Borges, de Brasília)