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Presidente do STF rejeita sessão extra para julgar mensalão

Questão foi discutida nos bastidores. Lewandowski disse ter viagem 'inadiável'

No final do nono dia do julgamento do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, recusou um pedido do relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa, para a realização de sessão extraordinária ainda esta semana.

A possibilidade de realizar uma sessão extra na sexta-feira foi debatida pelos ministros nos bastidores. Ayres Britto, informa o colunista Reinado Azevedo, tentou abrir mais um dia para o julgamento, mas teve de voltar atrás porque Ricardo Lewandowski, o revisor do processo, comunicou ter uma viagem “inadiável”.

Responsável por um voto de cerca de mil páginas, Barbosa começará nesta quarta-feira sua análise pessoal sobre a culpa ou inocência dos 38 réus do processo do mensalão. Sua exposição, também combinada com o ministro Ayres Britto, terá início assim que for concluída a defesa de Zilmar Fernandes, sócia do publicitário Duda Mendonça e ré pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Independentemente de não estar prevista sessão nesta semana, o cronograma original para o julgamento do mensalão ainda pode ser alterado. Parte dos ministros do STF tem se mobilizado para garantir que Cezar Peluso que se aposenta compulsoriamente da Corte em 3 setembro, quando completará 70 anos – possa dar seu voto no julgamento. Peluso é considerado um voto certo pela condenação dos mensaleiros, mas os atrasos no cronograma do Supremo colocam em dúvida sua participação. Outros ministros são contra alterações na agenda de análise da ação penal.

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Considerado o maior escândalo político do governo Lula, o mensalão é descrito pelo Ministério Público como a atuação de uma “sofisticada organização criminosa” para desviar dinheiro público e corromper parlamentares.

Tensão – O clima nos corredores do STF, conforme relato do ministro Marco Aurélio Mello, não tem sido dos mais amigáveis no julgamento do mensalão. No primeiro dia de debate da ação penal em plenário, Barbosa e Lewandowski chegaram a bater boca em público sobre a possibilidade de o caso ser desmembrado, e parte dos autos ser remetida à primeira instância. Na ocasião, Barbosa disse que o colega agia com “deslealdade”.

“Tem (um clima tenso), mas não devia ter. É algo que nos entristece e nos deixa, em termos de colegiado, um pouco preocupado”, disse o ministro.

Voto de Peluso – Originalmente, Peluso se manifestaria depois dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. O voto antecipado do magistrado, às vésperas de se aposentar, não é ilegal, mas pode abrir margem para contestações dos advogados dos mensaleiros, já que ele não estaria presente na etapa de definição das penas dos eventuais condenados e tampouco poderia ajustar seu entendimento se, ao ouvir os votos dos demais colegas, considerar necessário.