Presidente da comissão recua e amplia prazo de defesa de Dilma

Previsão do relator na comissão do impeachment, Antonio Anastasia, é que o plenário vote nos dias 1º e 2 de agosto o juízo de pronúncia contra a petista, etapa que reúne provas sobre o crime de responsabilidade

Por Da Redação 6 jun 2016, 16h39

A presidente da República, Dilma Rousseff, durante Conferência Nacional de Políticas para as mulheres, realizada em Brasília (DF) - 10/05/2016 (Ueslei Marcelino/Reuters)

O presidente da comissão processante do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), recuou nesta segunda-feira e decidiu garantir que a presidente afastada Dilma Rousseff tenha prazo de quinze dias para apresentar suas alegações finais na ação de impedimento que tramita no Congresso. Na última semana, Lira havia tomado a decisão individual de reduzir para cinco dias o prazo para a argumentação final da defesa e da acusação contra a petista e acelerar a conclusão da ação contra a sucessora de Lula.

Com o recuo do presidente do colegiado, a previsão do relator na comissão do impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), é que o plenário do Senado discuta e vote nos dias 1º e 2 de agosto o juízo de pronúncia contra a petista, etapa do processo que reúne provas sobre o crime de responsabilidade contra a presidente afastada e abre caminho para o agendamento do julgamento final do impeachment. A se confirmar essa data, já que o calendário ainda precisa ser aprovado pelos demais senadores da comissão, Anastasia projeta que o julgamento definitivo de Dilma no plenário do Senado ocorreria no máximo catorze dias depois, em 16 de agosto.

“Não posso negar que uma reflexão filosófica posterior me fez evoluir em minha convicção [sobre os prazos de defesa]”, disse Raimundo Lira. O cronograma ainda pode ser alterado, já que é influenciado pelo número de testemunhas a ser ouvidas no processo – a defesa de Dilma exige 48 testemunhas, enquanto um recurso do senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao Supremo Tribunal Federal pede que as oitivas de defesa se limitem a dezesseis depoentes.

“Essa parte de oitivas de testemunhas, juntada de documentos, é uma fase mais flexível. Se houver a necessidade, esses prazos serão necessariamente alterados”, explicou o relator. Já nesta quarta-feira, a comissão processante do impeachment começa a ouvir as duas testemunhas de acusação.

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Se o calendário não for alterado, Anastasia projeta que no dia 20 de junho a presidente afastada Dilma Rousseff poderia ser interrogada, se tiver interesse, ou ser substituída por seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo.

Assim que Dilma se manifestar ainda na comissão processante do impeachment, colegiado comandado pela oposição e no qual a presidente afastada conta com apenas cinco votos, é aberta a fase de alegações finais escritas – 21 de junho a 5 de julho para os denunciantes e 6 de julho a 21 de julho para Dilma. Na sequência, em 25 de julho, o relator Antonio Anastasia fará a leitura do relatório na comissão para encaminhar a pronúncia, o que equivale à sugestão de continuidade de processo, ou a impronúncia. A votação desse relatório no colegiado está prevista para o dia 27 de julho.