Presidente da Câmara improvisa e afasta Donadon por canetada

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) tenta conter a fúria da opinião pública e mantém presidiário fora do exercício do mandato; mas a decisão não se sustenta na lei

Por Gabriel Castro, de Brasília
29 ago 2013, 00h45

**1/9** Deputado Natan Donadon (de branco) é escoltado por seguranças até o plenário da Câmara dos Deputados para acompanhar a votação da cassação de seu mandato, em Brasília *(Sônia Baiocchi/Agência Câmara/VEJA)*

**2/9** O deputado Natan Donadon é levado algemado para o Penitenciária da Papuda após ser absolvido pela Câmara *(Pedro Ladeira/Folhapress/VEJA)*

**3/9** Ele compareceu à Câmara dos Deputados para se defender no plenário *(Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/VEJA)*

**4/9** No dia em que completava dois meses de prisão, Donadon chegou ao plenário de terno e usando o broche de deputado *(Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/VEJA)*

**5/9** Em seu discurso de defesa, Donadon tentou apelar à emoção e contou os sofrimentos que padece na cadeia *(Pedro Ladeira/Folhapress/VEJA)*

**6/9** O deputado se sentiu à vontade na Câmara e fez um apelo aos amigos "A comida lá é muito ruim" *(Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/VEJA)*

**7/9** O deputado foi condenado por integrar uma quadrilha que desviou 8 milhões de reais da Assembleia Legislativa de Rondônia por meio de contratos de publicidade *(Zeca Ribeiro/Câmada dos Deputados/VEJA)*

**8/9** Em votação secreta, os deputados decidiram manter o mandato do presidiário condenado a 13 anos e 4 meses *(Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/VEJA)*

**9/9** DE JOELHOS - O deputado Natan Donadon comemora sua absolvição no plenário da Câmara *(Sérgio Lima/Folhapress/VEJA)*

Há cerca de duas semanas, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), começou a elaborar uma saída menos vergonhosa na hipótese de absolvição do deputado-presidiário Natan Donadon (sem partido-RO), como acabou ocorrendo: depois que o plenário livrou o condenado, Alves anunciou ter tomado a decisão de afastar o deputado do exercício do mandato.

Já durante a sessão, quando estendeu por três horas uma votação que deveria durar poucos minutos, ficou claro que o presidente da Câmara temia por um resultado que abalasse a imagem da instituição. O baixo quórum – 21% dos parlamentares faltaram – era um sinal de que muitos deputados preferiram salvar, discretamente, o mandato do colega.

Assim que o placar foi anunciado, o presidente da Câmara anunciou que manteria o afastamento de Donadon – o que significa que o detento não receberá salário nem terá direito a qualquer benefício. Alves também convocou, de imediato, o suplente Amir Lando (PMDB-RO). A decisão não possui sustentação legal, e constitui apenas um improviso para tentar conter a fúria da opinião pública.

Continua após a publicidade

De qualquer forma, a atitude de Henrique Eduardo Alves obrigará Donadon a recorrer à Justiça para exercer o cargo, o que o levará novamente ao Supremo Tribunal Federal. Uma das hipóteses é a obtenção de um regime semiaberto.

Continua após a publicidade

O argumento usado para manter Donadon afastado é o de que a prisão em regime fechado torna impossível o cumprimento dos deveres parlamentares. “Ele não poderá exercer o mandato na prisão. Não tem sentido um deputado preso”, disse o presidente da Câmara.

Além de manter Donadon sem o direito a exercer o mandato, a Casa vai tentar retomar o apartamento funcional que ainda é ocupado pela família do parlamentar.

“O que eu podia fazer, eu fiz”, justificou, após a sessão, o resignado presidente da Câmara. “Foi uma decisão consciente que eu tive de tomar. E assumo, portanto, toda a responsabilidade”, disse ele.

Continua após a publicidade