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Presença de militares em cargos civis dispara sob Bolsonaro, revela estudo

Pesquisa do Ipea analisou cargos comissionados nos últimos oito anos

Por Ricardo Ferraz Atualizado em 31 Maio 2022, 16h03 - Publicado em 31 Maio 2022, 07h00

Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas  (Ipea) revela que o governo de Jair Bolsonaro foi responsável por elevar em 70% a presença de militares em cargos de natureza civil na administração federal. O dado integra o relatório “Presença de militares em cargos e funções comissionados do Executivo Federal”, coordenado pela pesquisadora Flávia de Holanda Schmidt, ainda em publicação preliminar, que faz parte da série “Atlas do Estado Brasileiro”.

A pesquisa levou em consideração o período de 2013 a 2021, englobando os governos de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. Durante o período, constatou-se que a presença de militares em cargos e funções comissionados aumentou 59%. O cálculo se refere ao quadro geral, ou seja, inclui os cargos que são naturalmente ocupados por integrantes das Forças Armadas. Quando se leva em consideração apenas o número de militares em postos civis, o aumento é de 193%, quase três vezes mais.

A pesquisa mostra, porém, que houve uma aceleração considerável a partir de 2019, quando Bolsonaro chegou ao Planalto. Em 2018, o número total de militares na administração federal era de 2.372 funcionários e foi para 3.041, em 2021 – crescimento de 28%. Em cargos civis, foi de 638 para 1.085. Ao mesmo tempo, o governo editou oito decretos que ampliam a possibilidade de militares integrarem a estrutura burocrática da União.

Quando se levam em consideração os cargos de Direção e Assessoramento Superiores, conhecidos como DAS, e as Funções Comissionadas do Poder Executivo, as FCPEs, percebe-se uma mudança significativa no perfil do funcionalismo. O número de militares ocupantes desses cargos aumentou mais de 60% em relação a 2018.

Sob os governos Dilma e Temer, a presença era mais significativa nos cargos do tipo DAS 1 e 2, cujos salários não são tão gratificantes e o trabalho não está diretamente ligado à cúpula dos ministérios. Depois que o capitão passou a comandar o Executivo, no entanto, as funções intermediárias (DAS 3 e 4) praticamente dobraram (101%). O maior aumento foi registrado nas funções superiores, identificadas como DAS 5 e 6, que triplicaram (204%).

Também chama atenção a presença de fardados na elite dos cargos de livre provimento, conhecidos como Cargos de Natureza Especial. É nessa categoria que se concentram o primeiro e o segundo escalão, com maior poder político-administrativo, como os ministros de Estado e os secretários executivos. Entre 2013 e 2018, o perfil seguiu estável, mas a quantidade de militares nessas posições mais que dobrou a partir de 2019, indo de 6 para 14.

As pastas de controle civil que mais se aproximaram da caserna são: Ministério da Economia (84 nomeações), seguido pelo Ministério da Justiça (50 nomeações), Ministério da Saúde (40 nomeações) e Ministério do Meio Ambiente (21 nomeações). Já a presença de militares nas empresas estatais federais, que entraram na mira do atual mandatário, que defendeu a privatização, passou de 63 para 96, crescimento de 52%, entre 2018 e 2021.

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