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‘Prefeito do Senado’ enfrenta processo no STF

Tucano Flexa Ribeiro, do Pará, que responde a processo no Supremo Tribunal Federal, foi eleito para comandar a primeira-secretaria do Senado

Por Laryssa Borges e Marcela Mattos, de Brasília - 1 fev 2013, 19h33

Eleito para presidir o Senado mesmo cercado de denúncias, Renan Calheiros (PMDB-AL) terá ao seu lado na Mesa Diretora da Casa um parlamentar que responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF): o tucano Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foi escolhido para a primeira-secretaria, cargo apelidado entre os congressistas de “prefeito do Senado”. Pelas suas mãos passarão decisões sobre orçamento, uso de apartamentos funcionais, nomeações e demissões de servidores e deliberações sobre as vultosas licitações.

Flexa Ribeiro responde a processo no STF por suspeitas de que a empreiteira Engeplan, que pertenceu ao parlamentar e era contratada do governo do Pará, tenha bancado ilegalmente a campanha de candidatos do PSDB nas eleições de 2002. O processo está nas mãos do ministro Celso de Mello, decano da corte.

A notícia-crime que serve de base para o inquérito em tramitação no tribunal aponta que a Polícia Federal chegou a recolher na Engeplan 20.000 cestas básicas que seriam utilizadas para a compra de votos. O documento registra ainda que contratos da empreiteira com o governo do Pará serviriam para desviar recursos públicos. “Fortes indícios apontam para comprovar que a empresa seria usada para desviar recursos públicos, com a lavagem de recursos em benefícios de candidatos”, diz trecho da notícia-crime.

Também contra Flexa Ribeiro, agora o “prefeito” do Senado, pesam acusações de ter utilizado recursos da verba indenizatória para pagar aluguel à mesma construtora Engeplan. Oficialmente, o senador deixou o comando da empreiteira em 2004, mas ainda detém 7,7 milhões de reais em “crédito decorrente de alienação” da empresa, conforme sua prestação de contas à Justiça Eleitoral.

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Flexa Ribeiro ainda respondeu a outro processo do STF por fraudes em licitação. Ele chegou a ser preso em 2004 pela Polícia Federal durante a Operação Pororoca sob a acusação de integrar uma quadrilha que fraudava licitações para obras públicas no estado do Amapá. O caso, no entanto, foi arquivado no Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de provas.

Outro lado – “Na minha vida, ao longo de praticamente 50 anos de atividade, não tem nada que possa merecer reparos ou que não possa ser explicitado”, disse o senador Flexa Ribeiro. “Não há constrangimento. Eu tenho tranquilidade. Acredito que o processo será arquivado, porque não tenho nenhuma dúvida em relação ao meu comportamento. Tanto no passado, quanto no presente e no futuro”, afirmou ele.

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