PRB vai ao STF pelo retorno de Pinato à relatoria do caso Cunha

O PRB entrou nesta segunda-feira com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) seja reconduzido ao posto de relator do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa. Na semana passada, por decisão do primeiro vice-presidente da Mesa-Diretora da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), Pinato foi afastado da função. A ministra Rosa Weber será a relatora do mandado no Supremo.

Na petição, o PRB alega que Pinato foi afastado de forma ilegal da relatoria do processo contra Cunha. A justificativa de Maranhão para o afastamento de Pinato é de que ele não poderia ser relator do processo por pertencer ao mesmo bloco partidário do peemedebista à época da eleição que o levou à presidência da Câmara. Para o PRB, a decisão de Maranhão tem o objetivo de impedir andamento do processo disciplinar contra Cunha. Antes de ser afastado, Pinato deu parecer favorável à continuidade do processo.

“É evidente que Pinato não é desejado pelo representado [Cunha] como relator, não porque esteja propenso a beneficiá-lo, mas sim porque, ao protocolizar seu parecer perante o Conselho de Ética, deixou claro que não o beneficiaria como compadre, desenvolvendo atuação independente perante a mais alta autoridade da Câmara Federal”, argumenta o PRB.

Marcos Rogério (PDT-RO), o novo relator do processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética, deve apresentar nesta terça-feira o novo relatório sobre o caso. Rogério já adiantou que, assim como Fausto Pinato, será favorável à admissibilidade do processo.

(Com Agência Brasil)