PPS pede investigação sobre envolvimento de Dilma no petrolão

Partido se contrapõe à tese de Janot e pede ao STF que inclua a presidente na lista de políticos investigados pela Lava Jato

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 13 mar 2015, 15h24

O PPS vai pedir nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que inclua a presidente Dilma Rousseff na lista de investigados pela Operação Lava Jato. O partido baseia o documento no relato do doleiro Alberto Youssef, que, como revelou VEJA em outubro, afirmou à Justiça que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabiam do esquema de desvio de verba na Petrobras.

Além de Youssef, outro delator, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, citou a presidente. Em acordo de delação premiada, Costa afirmou que, em 2010, Youssef intermediou, em nome do ex-ministro Antonio Palocci, propina de 2 milhões de reais para a campanha de Dilma. Os valores deveriam ser retirados da propina de 2% cobrada pelo Partido Progressista (PP) em contratos com a Petrobras. “No ano de 2010, [Paulo Roberto] acredita que quando Antonio Palocci já não ocupava nenhum cargo no governo federal, recebeu uma solicitação, por meio de Alberto Youssef, para que fossem liberados 2 milhões de reais do caixa do PP, para a campanha presidencial de Dilma Rousseff”, diz trecho da delação do ex-diretor da petroleira.

Apesar de citada na delação do ex-diretor da Petrobras, a presidente Dilma Rousseff não será investigada, por enquanto, nos processos relacionados ao petrolão. A decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de não listar a presidente entre as autoridades que deveriam ter a conduta apurada está fundamentada na Constituição – mas isso não significa que a petista não possa ser responsabilizada no futuro.

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Na ação de agravo regimental, o PPS se contrapõe à tese de Janot e alega que jurisprudência do próprio STF considera que a imunidade constitucional do chefe do Executivo não impede que, “por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório” no sentido de “viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”.

Embora a ação seja dirigida a Zavascki, o PPS quer que o caso seja analisado pelo plenário da corte. “O partido entende que a decisão do ministro de deferir a não investigação de Dilma Rousseff causou prejuízo direto, pois os crimes apurados pela operação da Polícia Federal ‘ofendem sobremaneira a estrutura social e, por conseguinte, o interesse geral'”, disse, em nota, a executiva do partido, fazendo referência à declaração do próprio procurador-geral.

O partido oposicionista defende ainda o direito de “ver devidamente apurada a existência de infração penal” por parte da presidente e lembra declaração do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa que, no processo de delação premiada, afirmou que, a pedido do ex-ministro Antonio Palocci, a campanha de Dilma de 2010 recebeu propina de 2 milhões de reais. “Ou seja, a presidente foi beneficiada diretamente pelo esquema de corrupção”, diz o PPS, em nota.