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PP propõe a Maranhão renunciar à vice para manter o mandato

Parlamentares da sigla apoiaram representações contra ele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Por Da Redação 10 Maio 2016, 11h33

Deputados de oposição na bancada do PP propuseram ao presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (MA), que ele renuncie ao cargo de primeiro vice-presidente, para o qual foi eleito na chapa do presidente afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Se ele aceitar, a bancada do PP retiraria o apoio à expulsão de Maranhão do partido.

Como a vaga de vice é uma indicação do PP, a renúncia levaria o partido a indicar outro parlamentar para a eleição de um novo vice-presidente. O PP reivindicará a manutenção da vaga para a eleição – mas não há ainda garantia de que os demais partidos aceitarão. Dois nomes se colocaram na reunião do PP como candidatos a assumir a vaga de Maranhão no caso de renúncia: Esperidião Amin (SC) e Ricardo Izar (SP).

Seguindo conselhos de defensores da presidente Dilma Rousseff, Maranhão anulou a decisão de 367 deputados favoráveis ao impeachment da petista e, quase à meia-noite desta segunda-feira, voltou atrás por causa da ameaça de expulsão do partido, que poderia então requisitar o mandato na Justiça Eleitoral – alvo de três inquéritos no Supremo Tribunal Federal, Maranhão perderia o foro privilegiado.

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Os deputados do PP se reuniram a portas fechadas na Câmara nesta terça-feira. A bancada retirou o apoio para que ele continue à frente da Câmara e assinou documento favorável ao seguimento do processo disciplinar que pede a expulsão de Maranhão.

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O encontro conduzido pelo ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PB), líder do partido Câmara, começou por volta das 10h40 e terminou quase ‘às 13 horas, em meio a discussões exaltadas. Todos os deputados do partido foram convocados, mas Maranhão não compareceu. A proposta de renúncia em troca da manutenção do mandato foi, na sequência, encaminhada a ele pelo deputado Eduardo da Fonte (PE), escalado para convencê-lo e comunicar que ele perdeu apoio da bancada. Dudu da Fonte integra um grupo de deputados mais próximo de Maranhão – aos quais o presidente em exercício já havia demonstrado resistência à ideia de renunciar. Entre eles, estão Ronaldo Carletto (BA), Ricardo Barros (PR), Cacá Leão (BA), Mário Negromonte Jr (BA) e Roberto Britto (BA). Eles queriam um prazo de oito dias para uma nova reunião sobre a situação de Maranhão, mas não houve entendimento.

“Nós retiramos o apoio a ele para criar o ambiente para o afastamento. O PP não podia esperar o andamento de um processo disciplinar com o devido processo legal porque há um movimento na Câmara para tentar afastá-lo antes, essa decisão pode ser tomada pelos demais partidos. Eles já disseram que não serão comandados pelo Maranhão,” disse o deputado Jerônimo Goergen (RS). “O simbolismo é fragilizar para que ele saia do comando da Casa. Ele expulso ou não é uma consequência para depois.”

Como integrante da Executiva Nacional, Goergen disse que já assinou a abertura de processo disciplinar contra os sete deputados que afrontaram o partido não votaram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff – eles devem sofrer advertências. Maranhão é um deles, mas com pena de expulsão por causa da “reincidência” em tentar anular a sessão do impeachment com uma canetada alinhada com o governo Dilma.

O encontro na Câmara era apenas consultivo, mas teve a presença do presidente nacional, o senador Ciro Nogueira (PI), e integrantes da Executiva Nacional, que se reuniria à tarde para deliberar sobre o processo disciplinar que pode resultar na expulsão de Waldir Maranhão. Ao fim da reunião, Nogueira disse que tentaria antes um “acordo para que ele entregue a vice-presidência para o partido indicar outro nome”. Nogueira disse que a Executiva não tomaria decisão nesta terça-feira sobre a expulsão: “Não é tão rápido assim”. Primeiro, ele deve ser suspenso temporariamente – o que, no entendimento de outros deputados, levaria a uma suspensão dele também da vice-presidência, porque a vaga cabe ao PP. Ainda não há um consenso sobre as consequências da suspensão da filiação, nem sobre a proposta para que ele renuncie apenas à vice.

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Além de pedirem a expulsão de Maranhão no PP, deputados da sigla apoiaram representações contra ele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O deputado Julio Lopes (RJ) ainda protocolou um processo pela cassação de Maranhão Corregedoria da Câmara nesta manhã por causa da decisão em que ele anulou com uma canetada a sessão de debates e votação do impeachment, que se estendeu entre os dias 15, 16 e 17 de abril no plenário. “Ele atentou muito fortemente contra o partido e contra a democracia no cancelamento do impeachment. Eu me senti agredido”, disse o oposicionista.

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