Clique e assine a partir de 9,90/mês

Portaria de Moro pró-quarentena ampliou ataque de Bolsonaro a ex-ministro

Sergio Moro havia elaborado proposta que previa multa e até prisão para quem furasse isolamento

Por Laryssa Borges - Atualizado em 12 Maio 2020, 11h28 - Publicado em 9 Maio 2020, 18h20

Uma portaria redigida pelo Ministério da Justiça na gestão de Sergio Moro favorável ao endurecimento das regras de isolamento social foi um dos principais motivos para Jair Bolsonaro ter subido o tom contra o ex-ministro na polêmica reunião em que o presidente teria deixado clara a intenção de interferir na Polícia Federal. O encontro, ocorrido no dia 22 de abril e cuja gravação foi enviada nesta sexta-feira, 8, ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi apontada por Moro em depoimento como evidência da intenção do Executivo de aparelhar a PF.

A proposta de Moro, que sofreu forte oposição de Bolsonaro, incluía a fixação de multa, por meio de uma lei federal, para quem furasse a quarentena durante a pandemia do novo coronavírus e, em casos específicos, estabelecia até ordens de prisão para garantir o isolamento maciço da população. Como a infração de desobedecer a ordem para ficar em casa seria considerada de menor potencial ofensivo, a ideia era a de que, se a pessoa assumisse o compromisso de cumprir a quarentena, a prisão não fosse decretada.

ASSINE VEJA

Quarentena em descompasso Falta de consenso entre as autoridades e comportamento de risco da população transforma o isolamento numa bagunça. Leia nesta edição
Clique e Assine

Na reunião do dia 22, em que Bolsonaro já tinha conhecimento do teor da portaria do Ministério da Justiça, o presidente cobrou de Sergio Moro que se manifestasse diante de todos os ministros sobre o motivo de querer decretar prisões contra quem violasse a quarentena. Segundo relatos ouvidos por VEJA, Moro foi pressionado para atacar governadores e se alinhar à política do Executivo de retomada rápida da atividade econômica. Em tom duro e considerado mal-educado pelo ex-ministro, Bolsonaro cobrou fidelidade às diretrizes do governo federal.

A interlocutores, Sergio Moro disse acreditar que a divulgação do vídeo da reunião por Bolsonaro, como cogitaram integrantes do governo, será um tiro no pé do presidente. “A capacidade do presidente de cometer erros sucessivos é o porquê de ele ter desejado divulgar esse vídeo”, disse o ex-ministro a auxiliares. Parte da convicção de Moro está baseada em outra reunião em que ele, ainda como chefe da Justiça, pediu parcimônia a secretários estaduais de Segurança Pública contra as possíveis medidas de prisão.

Continua após a publicidade

Nesta quinta, 7 em mais um movimento para pressionar autoridades a flexibilizar o isolamento social, o presidente Jair Bolsonaro pediu uma reunião de última hora com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e marchou com empresários rumo até a Corte.

Publicidade