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Porta-voz: Bolsonaro aguarda ‘algo concreto’ para decidir sobre Bezerra

Líder do governo no Senado foi alvo de mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal (PF) e colocou o cargo à disposição

Por Da Redação - 26 set 2019, 02h00

O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou, nesta quarta-feira 25, que o presidente Jair Bolsonaro espera “algo de mais concreto” para tomar qualquer decisão sobre a permanência do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) no cargo de líder do governo no Senado. Na semana passada, o parlamentar foi alvo de mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal (PF). Após a ação da PF, o líder do governo colocou o cargo à disposição.

“Em recente entrevista, o presidente Jair Bolsonaro disse: ‘é preciso de algo mais concreto’, segundo avaliação do próprio presidente. ‘Não posso tirá-lo de lá com uma busca e apreensão de um processo antigo, que nós já sabíamos que existia'”, disse o porta-voz, em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto. Foi uma menção de Rêgo Barros a declarações dadas pelo presidente ao jornal Correio Braziliense, quando ele ainda estava em Nova York, nos Estados Unidos, para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

As ações da Polícia Federal no gabinete de Fernando Bezerra fazem parte da Operação Desintegração, desdobramento da Operação Turbulência, e foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Luís Roberto Barroso. A PF apura um suposto esquema de propinas pagas por empreiteiras que executaram obras custeadas com recursos públicos e que, supostamente, beneficiaram os parlamentares. As supostas irregularidades teriam sido cometidas em 2016, quando o senador era ministro da Integração Nacional no governo de Dilma Rousseff.

PGR muda de posição

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Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República interino, Alcides Martins, defendeu a operação de busca e apreensão da Polícia Federal que vasculhou gabinetes do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A posição é diametralmente oposta à expressada pela ex-procuradora-geral Raquel Dodge, que havia apontado “pouca utilidade prática” na medida. Autorizada pelo relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, a operação abriu uma nova crise entre o Congresso e o Supremo.

Martins também afirmou que as informações colhidas na investigação permitem concluir “além de qualquer dúvida razoável” que o senador e o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE) “receberam vantagens indevidas obtidas com as obras Canal do Sertão e a Transposição do Rio São Francisco”.

“Apesar da manifestação contrária da então procuradora-geral, entendo que se faziam presentes os requisitos para o deferimento de todas as medidas requeridas pela autoridade policial”, escreveu o PGR interino Alcides Martins. Ele acrescentou que as medidas requeridas pela PF se mostraram “imprescindíveis para a investigação em curso”.

A PGR enviou uma nova manifestação depois que foi notificada por Barroso do resultado das diligências realizadas pela Polícia Federal e do pedido de Bezerra Coelho para derrubar a operação e suspender a análise do material apreendido.

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Alcides Martins afirmou ao STF que as provas colhidas durante a investigação até junho de 2019 constituem “lastro razoável” de que Bezerra Coelho solicitou, por meio do seu operador, Iran Padilha Modesto, e ao que tudo indica, recebeu para si e para seu filho Fernando Bezerra Coelho Filho vantagem indevida em razão da função pública de Ministro de Estado (Ministro da Integração) e Senador da República. O parlamentar é investigado por recebimento de propina de R$ 5,5 milhões.

Há, segundo Martins, “perfeita convergência de informações” sobre locais, datas, valores e circunstâncias obtidos pela PF, por diversas fontes, o que permite concluir – “além de qualquer dúvida razoável” – que Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho “receberam vantagens indevidas obtidas com as obras Canal do Sertão e a Transposição do Rio São Francisco”.

Para o PGR interino, o líder do governo no Senado “também dissimulou a origem dos valores recebidos diretamente de infração penal, através de um esquema de lavagem de capitais, envolvendo empresários, pessoas jurídicas, operadores e outros políticos”.

Martins está de despedida da função. Na noite desta quarta-feira, 25, Augusto Aras foi nomeado novo procurador-geral, após sabatina no Senado e publicação do nome pelo presidente Jair Bolsonaro no Diário Oficial da União.

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(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)

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