Por 437 votos a sete, Flordelis é cassada na Câmara dos Deputados

Ministra do STF Carmen Lúcia negou mandado de segurança na tentativa de impedir a votação, último recurso para que a política se salvasse

Por Marina Lang Atualizado em 11 ago 2021, 17h47 - Publicado em 11 ago 2021, 17h42

Deputada federal Flordelis, acusada de ser a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A deputada federal Flordelis dos Santos Souza (PSD-RJ) foi cassada por 437 votos a sete no plenário da Câmara dos Deputados no começo da tarde desta quarta-feira, 11. Houve, ainda, 12 abstenções entre os 456 presentes na sessão. O relatório do Conselho de Ética, que pedia o afastamento da parlamentar por quebra de decoro, precisava ter a maioria absoluta entre os 513 deputados. Desta forma, a congressista perdeu o mandato, os direitos políticos e, também, sua imunidade parlamentar. Ela é ré apontada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como a mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, em 16 de junho de 2019 na casa de ambos em Niterói, região metropolitana da capital fluminense.

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou o mandado de segurança que tentava impedir a sessão – último recurso de Flordelis na tentativa de salvar a sua primeira legislatura. Com a cassação de Flordelis, quem assume é o suplente – no caso, o vereador da Câmara do Rio Jones Moura (PSD).

“Saio de cabeça erguida, porque sei que sou inocente. E todos saberão que sou inocente. Vocês não têm todos os elementos para pedir minha cassação, então me ajudem. Sejam justos e não me cassem”, implorou a evangélica ao discursar antes do relatório ir a plenário. Os deputados, entretanto, não se apiedaram diante da súplica.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) chegou a abrir a oportunidade de uma terceira via que poderia salvar o mandato de Flordelis, e autorizou a proposição de emendas ao rito – contanto que cada emenda tivesse assinatura de, no mínimo, 103 parlamentares. A medida abriu caminho para que se aplicasse uma pena mais branda para a deputada, como uma suspensão temporária do mandato até o resultado do Tribunal do Júri no qual ela é ré, a exemplo do que houve com o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, nenhum legislador apresentou propostas.

Tanto à Justiça do Rio quanto à Câmara Federal, a deputada evangélica alega não ter sido a mandante da morte do marido. Seis dos seus 55 filhos – quatro deles biológicos e 51 adotivos – estão presos acusados de participação no complô que levou ao assassinato do pastor na garagem de casa. Ele levou seis tiros e teve seu corpo crivado com 30 perfurações (de entradas e reeentradas das balas), parte delas na região genital. Em sua primeira versão, a família alegou ter sido vítima de latrocínio. Dias depois, Flávio dos Santos, 39, filho biológico de Flordelis, confessou ter atirado em Anderson do Carmo. A arma, uma pistola calibre 9mm encontrada em cima de um armário de Flávio, teria sido adquirida pelo filho adotivo Lucas Cezar dos Santos, 19. Em agosto do ano passado, a polícia do Rio concluiu o inquérito e apontou Flordelis como mandante da morte do próprio marido. À época, sua prisão não foi decretada devido à imunidade parlamentar.

Flordelis e o marido Anderson do Carmo, que foi assassinado a tiros em Niterói em junho de 2019; ela é apontada como mandante do crime (Reprodução/Facebook)

Concluído em junho, o parecer do Conselho de Ética da Câmara apontou que Flordelis usou o mandato para coação de testemunhas e obstruir as investigações, além de ter mentido para o Conselho sobre o homicídio. De acordo com o relatório, somente a matriarca do clã teria dinheiro para aquisição da arma do crime, cujo valor pago foi 8 500 reais em uma favela carioca. “Apesar das medidas desesperadas e da má-fé utilizada da defesa em distorcer os fatos e distorcer a realidade, contando com a ignorância dos deputados, ainda assim essa relatoria conduziu o processo com isenção contra a deputada Flordelis”, disse o relator Alexandre Leite (DEM-SP), logo antes da votação. Ele lembrou que a produção parlamentar da deputada caiu para “quase zero” após o assassinato de Anderson do Carmo – que, por sua vez, era conhecido como deputado “nº 514″ nos corredores da Câmara devido à atuação no gabinete da mulher.

O processo de quebra de decoro parlamentar na Câmara ficou parado devido à pandemia do coronavírus – as comissões foram dissolvidas durante o ano passado e retomadas em março deste ano, quando a ação contra a deputada no Conselho de Ética começou a tramitar, e foi concluída em junho. Desde a morte do marido, a cantora gospel viu seu império neopentecostal desmoronar. Como VEJA mostrou em fevereiro, dos seis templos em funcionamento – havia mais um em construção à época do assassinato de Anderson do Carmo -, restou apenas um em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. A parlamentar vinha tentando colar sua imagem a figuras políticas proeminentes da situação, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e a primeira-dama Michelle Bolsonaro.