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Política de drogas adotará abstinência como regra no Brasil

Redução dos danos não terá mais prioridade e terapias em comunidades ligadas a entidades religiosas ganham espaço

A Política Nacional sobre Drogas do governo Bolsonaro altera a lógica do tratamento dos dependentes. A prioridade é buscar a abstinência, em vez da redução de danos, o que geralmente ocorre em atendimentos nos serviços públicos especializados, como Centros de Atenção Psicossocial. Para o secretário nacional de Cuidado e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro Júnior, apenas a redução não oferece os resultados esperados.

Na nova lógica do governo, ganha espaço a oferta das terapias em comunidades terapêuticas. Ligadas principalmente a entidades religiosas, essas instituições pregam a abstinência para pessoas que ali se internam. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, anunciou, na Marcha dos Prefeitos, a expansão dos convênios com esses estabelecimentos. De acordo com o secretário, uma vez publicada a nova política será preciso fazer uma adaptação nos serviços de atendimento, com capacitação de profissionais. Além disso, serão revistos projetos e iniciativas.

No entanto, a professora da Universidade de Brasília (UNB) Andrea Gallassi analisa que a abstinência é a consequência de um processo de tratamento do dependente químico. “Na redução de danos, a abstinência é a consequência esperada, mas cada pequeno ganho na diminuição do uso durante o processo de tratamento é bastante valorizado.”

O Ministério da Saúde afirmou que apoiaria todas as medidas com base em resultados cientificamente comprovados. Integrantes da pasta dizem não haver estudos que comprovem a superioridade da redução de danos em relação a terapias que pregam a abstinência. Para especialistas, a medida é considerada um retrocesso.

Cordeiro Júnior afirmou que não se alteram as possibilidades de internação. Elas podem ser de forma voluntária, involuntária (feita a pedido de uma terceira pessoa) ou compulsória (por determinação da Justiça). “Quanto melhor for a assistência aos pacientes, menos internações compulsórias devem ocorrer”, disse o secretário.

(Com Estadão Conteúdo)