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Polícia investiga morte de funcionário do Planejamento

Duvanier Ferreira, secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, morreu depois de ter atendimento negado por dois hospitais particulares da capital; presidente Dilma também pediu investigação

Por Luciana Marques - 20 jan 2012, 18h17

A Polícia Civil do Distrito Federal abriu inquérito nesta sexta-feira para apurar se houve omissão de socorro por parte de dois hospitais particulares de Brasília na madrugada de quinta-feira. O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, morreu depois de ter o atendimento negado por dois hospitais particulares da capital – Santa Lúcia e Santa Luzia. Seu plano de saúde não tinha convênio com as unidades de saúde.

Os familiares, que não puderam arcar com as despesas médicas, alegam ter tido o atendimento negado. Ferreira, que sofreu um infarto, chegou a ser encaminhado para o Hospital do Planalto,mas os médicos não conseguiram reanimá-lo. “A exigência do cheque caução é uma prática absurda de acordo com o Código de Ética do Consumidor”, disse a delegada Alessandra Figueredo, responsável pelo caso. Segundo ela, em tese, houve omissão de socorro. “Não se pode negar socorro a uma pessoa que está em risco”, avalia. Os plantonistas do hospital, informou, podem responder pelo crime, cuja pena é de até um ano e meio de prisão.

Depoimento – Nesta sexta-feira, a diretora do Santa Luzia prestou depoimento. Ela negou que Ferreira tenha dado entrada no hospital. A diretora entregou à polícia as imagens do hospital gravadas entre meia-noite e sete horas da manhã de quinta-feira. “Pedimos as imagens da entrada das emergências dos hospitais, que vão comprovar o estado que em que o secretário chegou aos hospitais e como foi a dinâmica dos fatos”, disse a delegada.

Ela pretende ouvir os funcionários dos hospitais Planalto e Santa Luzia que estavam de plantão até terça-feira, como atendentes, médicos e porteiros. Os profissionais do Santa Lúcia serão intimados na semana que vem, depois que o hospital entregar a lista dos funcionários que estavam trabalhando na ocasião. A responsabilidade pelo crime é dos profissionais, mas o hospital pode responder por danos morais, se a família entrar com processos.

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O laudo do Instituto Médico Legal (IML) ficará pronto em 15 dias. O relatório deve indicar a causa da morte e pode comprovar se a falta de atendimento no primeiro hospital pode ter contribuído para o falecimento do secretário. O inquérito policial será finalizado em 30 dias.

A presidente Dilma Rousseff pediu abertura de investigação sobre a conduta dos dois hospitais particulares que teriam negado atendimento ao secretário. Dilma foi informada, durante reunião com ministros na quinta, que o plano de saúde de Ferreira não tinha convênio com os hospitais, motivo pelo qual ele não teria sido atendido. A presidente mandou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apurar o fato e pediu punição exemplar em caso de comprovação de irregularidade.

Hospitais – Em nota a diretora do Hospital Santa Luzia, Marisa Makiyama, disse que o hospital iniciou um levantamento para verificar o fato relatado e não constatou a entrada de Duvanier Paiva no pronto atendimento na madrugada de quinta-feira. “Foram checadas as imagens do circuito interno de TV, bem como os registros telefônicos e feitos contatos com funcionários que estavam de plantão”, diz o texto.

O Hospital Santa Lúcia disse ao jornal Correio Braziliense que o caso está sendo avaliado pelo seu Departamento Jurídico. Em nota publicada na quinta, a Presidência disse que o secretário “teve uma trajetória política destacada, tanto no movimento sindical quanto no governo, em defesa da democracia e da justiça social no Brasil”. Ele atuava no cargo desde 2007.

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