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Plenário vota cassação de Demóstenes no dia 11

CCJ analisará previamente processo contra o senador na próxima quarta-feira

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou para o próximo dia 11 de julho a votação do processo de quebra de decoro contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no plenário da casa. A perda ou manutenção do mandato do político goiano será decidida em votação secreta.

Na próxima quarta-feira o processo contra Demóstenes será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar se o trâmite do processo de cassação do parlamentar foi feito de forma constitucional e dentro das regras do regimento interno.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) será o relator do processo contra Demóstenes na CCJ. Procurador licenciado, o parlamentar disse que, por ora, todo o trâmite do processo contra Demóstenes está sendo feito de forma legal. “A CCJ analisa o rito regimental, e não o mérito do processo. O mérito já foi analisado pelo Conselho de Ética”, disse ele, lembrando que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), já saneou situações que poderiam ser contestadas juridicamente no futuro.

“Com a decisão em favor do representado, o ministro Dias Toffoli limpa e saneia o passado”, disse.

Nesta segunda-feira, por unanimidade e em votação aberta, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) favorável à cassação de Demóstenes Torres.