Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Planalto tenta votar MPs que vencem nesta quinta-feira

Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, há um "plano B" para substituir as MPs antes de vencer caso não haja quórum nesta sessão

O governo tenta votar no Senado hoje duas medidas provisórias que estão no prazo limite para perder a eficácia: uma que trata da reforma administrativa feita por Michel Temer ainda na interinidade – reduzindo o número de ministérios – e outra que criou o Programa de Parcerias de Investimentos para acelerar concessões públicas.

Durante a viagem à China, Temer conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ele prometeu se esforçar para garantir a votação do texto. Caso não seja possível conseguir quórum, por causa das eleições municipais, o governo já traçou um “plano B” para garantir que a reforma administrativa continue valendo. Pretende encaminhar outra MP ao Congresso tratando desses temas com texto modificado. Com isso, o governo acha que evitará contestações jurídicas.

LEIA TAMBÉM:
Geddel: reforma da Previdência vai ao Congresso antes da eleição
Maia diz que envio de reforma da Previdência neste mês é ‘inócuo’

“O governo tem plano B”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. “Se, eventualmente, não tivermos quórum nesta quinta-feira, apesar do esforço que estamos fazendo, há a possibilidade de substituir a MP antes que ela vença, como foi feita numa MP que tratava da questão da agricultura”, afirmou.

Segundo o ministro, as MPs estão vencendo sem votação “porque o calendário foi muito complicado”. Ele disse que, por causa do impeachment, houve a necessidade de cumprir cinco sessões que paralisaram votações. Questionado se esta nova MP não poderia ser levada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Geddel respondeu: “Não, porque não vamos esperar a MP vencer. Seria substituir o texto.” O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, preferiu não falar sobre o assunto.

O governo estuda juntar as duas MPs, a 726 e 727 em uma só para garantir a manutenção dos textos. Caso não haja votação no Senado, o governo poderá publicar a nova medida provisória, em edição extra do Diário Oficial da União.

(Com Estadão Conteúdo)