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PGR: Genoino deve passar por nova junta médica

Rodrigo Janot pediu ao STF que o mensaleiro seja reavaliado antes de a Corte decidir se acata a solicitação de pena em regime domiciliar definitivo

Por Laryssa Borges - 19 fev 2014, 19h03

O procurador-geral da República Rodrigo Janot encaminhou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer defendendo que o ex-deputado José Genoino (PT-SP), condenado pela Corte no julgamento do mensalão, passe por novos exames médicos antes de o ministro Joaquim Barbosa definir se ele deve ou não cumprir pena em regime domiciliar. Para Janot, ao contrário do que pleiteia a defesa do mensalão, a prisão domiciliar não pode ser automaticamente definitiva, e sim ocorrer apenas “até que seja obtida a plena estabilização do seu quadro clínico”.

A prisão do petista foi determinada em 15 de novembro e, no dia seguinte, ele foi encaminhado para o presídio da Papuda, em Brasília. A defesa do mensaleiro, porém, afirma que ele foi submetido a sucessivos exames médicos – foram sete idas ao médico apenas neste ano – e pede prisão domiciliar definitiva. O parecer do chefe do Ministério Público será analisado pelo ministro Joaquim Barbosa, a quem caberá tomar a decisão.

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