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PF pede mais 30 dias para inquérito sobre interferência de Bolsonaro

Pedido foi apresentado ao ministro Celso de Mello, relator da investigação no STF. Depoimento do presidente ainda não foi colhido

Por João Pedroso de Campos Atualizado em 2 set 2020, 17h14 - Publicado em 2 set 2020, 16h52

A Polícia Federal pediu nesta quarta-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF), mais 30 dias de prazo para concluir o inquérito que investiga suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na corporação. A solicitação por mais tempo, a terceira apresentada pelo Serviço de Inquéritos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF, será analisada pelo ministro Celso de Mello, relator do inquérito no STF.

Entre as diligências que ainda restam ser cumpridas está a oitiva do próprio Bolsonaro. Ainda não há data para o depoimento do presidente, nem definição sobre o formato, se presencial ou por escrito. O Código de Processo Penal prevê que presidente da República, vice-presidente e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado têm prerrogativa de depor por escrito quando arrolados como testemunhas. Não há definição no código a respeito de depoimentos na condição de investigado, como é o caso de Jair Bolsonaro.

Além da oitiva do presidente, o ofício da PF cita ainda como “diligências pendentes de realização imprescindíveis ao esclarecimento dos fatos” a “análise dos inquéritos e documentos recentemente acostados aos autos”.

O inquérito foi aberto por Mello em abril, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, depois que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro pediu demissão e acusou Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal por meio das trocas do então diretor-geral, Maurício Leite Valeixo, e do superintendente da PF no Rio de Janeiro. Valeixo foi demitido à revelia de Moro, que pediu para deixar o cargo no mesmo dia.

Até o momento, a PF colheu depoimentos do ex-ministro e do ex-diretor-geral da PF, dos ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil), além da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), do empresário Paulo Marinho, ex-aliado do presidente, e delegados da Polícia Federal.

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Em entrevista coletiva após pedir demissão e em seu depoimento aos investigadores, Moro disse que o presidente pretendia fazer as mudanças para ter na PF um diretor com quem pudesse “interagir” e que lhe fornecesse relatórios de inteligência.

O escolhido por Bolsonaro para substituir Valeixo acabou sendo o delegado da PF e diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, amigo dos filhos do presidente. O ministro do STF Alexandre de Moraes, no entanto, barrou a posse de Ramagem por entender que havia indícios de “desvio de finalidade” na nomeação. Bolsonaro, então indicou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo.

  • Foi no âmbito do inquérito que Celso de Mello autorizou a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, no Palácio do Planalto, apontada por Moro como prova de que Bolsonaro pretendia interferir politicamente na PF. Na reunião, o presidente reclamou dos sistemas de informação da Abin e da PF e afirmou que apenas o seu sistema “particular” funcionava. Bolsonaro declarou no encontro que havia tentado trocar a “segurança” de sua família no Rio de Janeiro e, não tendo “conseguido”, estava disposto a trocar até um ministro para fazê-lo.

    “Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e não consegui! E isso acabou. Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira”, disse.

    Segundo Moro, a menção a “segurança” se refere à Superintendência da Polícia Federal no Rio, onde o presidente teria buscado interferir politicamente em função de investigações de pessoas próximas a ele. Bolsonaro alega que se referia à segurança pessoal de sua família no Rio, que fica a cargo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). O presidente, no entanto, também cita “amigos”, que, ao contrário de sua família, não têm direito a escolta de seguranças do GSI.

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