Nova fase da Lava Jato mira lavagem de dinheiro em banco de SP
PF cumpre três mandados de prisão preventiva e 41 de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre na 61ª etapa da operação
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram na manhã desta quarta-feira, 8, a 61ª fase da Operação Lava Jato, intitulada “Disfarces de Mamom”. Agentes cumprem três mandados de prisão preventiva e 41 de busca e apreensão em 35 locais nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. O objetivo é apurar a participação de funcionários do Banco Paulista S.A. em operações de lavagem de dinheiro.
Os mandados de prisão preventiva são para os executivos do banco Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto (funcionário da mesa de câmbio do Banco Paulista na época dos fatos), Tarcísio Rodrigues Joaquim (diretor da Área de Câmbio) e Gerson Luiz Mendes de Brito (diretor-geral da instituição). Segundo as investigações, eles faziam a contratação de empresas de fachada e emitiam notas fiscais para justificar os serviços. Os pagamentos seriam então camuflados e recebidos pelo banco no exterior.
Esta é a primeira ação da Lava Jato em que a polícia cumpre mandados diretamente na sede de um banco. Os presos serão levados para a sede da Polícia Federal em São Paulo e depois para a Superintendência do Paraná, onde passarão por interrogatório.
As investigações tiveram início após depoimentos de três administradores de uma instituição financeira no exterior que “atuava ocultando capitais em operações criminosas em favor do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht”, segundo a polícia. O MPF afirmou, em nota oficial, que “a investigação está amplamente fundamentada em diversas provas, incluindo testemunhos”.
Olívio Rodrigues Júnior, um dos delatores da Odebrecht, encaminhava dinheiro ao Banco Paulista, que efetuava pagamentos por meio de transferências eletrônicas em favor de empresas “de fachada” controladas pelo próprio Olívio. Entre o período de 2009 e 2015, o banco efetuou pagamento superior a 48 milhões de reais a empresas sem existência real. Paulo Barreto era o responsável por receber os valores em espécie e manter o contato com o “Setor de Operações Estruturadas” do Grupo Odebrecht.
Paulo Barreto utilizava o codinome “Lance” no sistema de comunicação criptografado da empreiteira. Tarcísio Rodrigues e Gerson Luiz assinaram, durante quatro anos, contratos falsos celebrados com as empresas dos sócios do Meinl Bank Ltd. (Antígua), que foram usados para lastrear os pagamentos.
Em 2017, o banco prestou esclarecimentos sobre os contratos fictícios e alegou que os pagamentos seriam ligados a remunerações pela apresentação e estruturação do produto “Importação de Moeda Nacional”, além de comissões sobre valores importados. A explicação não embasava documentos formais, comprovações nem cálculos do pagamento que comprovassem que os sócios das empresas recebedoras prestaram serviço ao Banco Paulista.
O procurador da República Roberson Pozzobon afirmou que a situação, que já era crítica, ficou ainda mais grave com a participação do banco. “O que a 61ª fase da Lava Jato investiga é algo ainda mais grave: a atuação criminosa de três altos executivos do Banco Paulista para a lavagem de pelo menos 48 milhões de reais. Estamos falando de dinheiro que veio do setor de propinas da Odebrecht e que foi lavado por meio de contratos falsos do próprio banco.”
Foram identificados ainda durante as investigações outros contratos com mais dez empresas que podem ter sido utilizados para a mesma finalidade em operações de mais de 280 milhões de reais. O volume da transação com essas outras empresas conflita com a falta de estrutura para prestar os serviços pelos quais foram contratadas e, segundo o MPF, “denota ainda a necessidade de aprofundar as investigações em relação a elas e a seus sócios”.
O Banco Paulista afirmou que a “área de câmbio”, local relacionado com os presos, foi surpreendida com a operação. “A área de câmbio do Banco Paulista foi surpreendida hoje com uma operação da Polícia Federal em sua sede. A instituição está colaborando com as autoridades e retomando suas operações regulares”, disse em nota oficial.
Disfarces de Mamom
O nome da operação é, segundo a PF, a passagem bíblica Mateus 6.24. “Ninguém pode servir a dois senhores; porque ou há de odiar um e amar o outro, ou se dedicará a um e desprezará o outro. Não podeis servir a Deus e a Mamom.”
“Isso porque a instituição bancária envolvida, que deveria zelar pelo higidez do sistema financeiro no âmbito do qual ela estava inserida, valia-se de sua posição privilegiada dentro da estrutura financeira do mercado para a viabilização de atividades ilícitas”, afirmou o órgão em sua nota oficial à imprensa.
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