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PF afirma que Moro não pediu apuração de Lula com base em Lei de Segurança

A corporação também relatou que não encontrou qualquer conduta praticada pelo ex-presidente que configure crime previsto na legislação

Por Roberta Paduan - Atualizado em 19 fev 2020, 21h48 - Publicado em 19 fev 2020, 20h52

A Polícia Federal divulgou nota na noite desta quarta-feira 19, afirmando que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “não solicitou, orientou ou determinou” que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse investigado por suposto crime enquadrado na Lei de Segurança Nacional.

Pela manhã, Lula prestou depoimento na PF, em Brasília, em um inquérito aberto a pedido do Ministério da Justiça. A apuração permanecia sob sigilo e foi revelada pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que acompanhou o ex-presidente na oitiva.

De acordo com o comunicado da PF, a solicitação recebida pela instituição “se restringia ao pedido de apuração de declarações que poderiam caracterizar, em tese, crime contra a honra do atual Senhor Presidente da República”.

A nota afirma, ainda, que a PF não identificou qualquer conduta praticada por Lula que configure crime previsto na Lei de Segurança Nacional. O relatório já foi concluído e encaminhado ao Judiciário.

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Versões conflitantes

No início da tarde, um técnico do Ministério da Justiça confirmou que a apuração envolvendo Lula originou-se de uma representação por crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro. A suposta infração teria ocorrido um dia após a libertação de Lula, que cumpriu 580 dias de prisão na sede da Polícia Federal de Curitiba. Durante seu discurso no Sindicado dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, o ex-presidente afirmou que Bolsonaro “governava para milicianos”.

Mais tarde, porém, a parlamentar Gleisi Hoffmann afirmou que a representação contra o petista se deu com base em um vídeo de uma reunião de Lula com o Movimento dos Atingidos por Barragens, em novembro de 2019, logo após sua libertação. No vídeo, Lula fez críticas ao governo, mencionando também as ligações da família Bolsonaro com milicianos do Rio de Janeiro.

À tarde, depois da audiência na PF, Lula prestou depoimento na Justiça Federal de Brasília, em razão de uma ação penal em que é réu, no âmbito da Operação Zelotes.

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