Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Pezão cobra que governo aplique novos índices para dívida dos Estados

Governadores se reúnem em Brasília para elaborar uma lista de reivindicações que será levada ao Palácio do Planalto e discutir criação de nova CPMF

Um dos principais aliados políticos da presidente Dilma Rousseff, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), cobrou nesta segunda-feira que o governo federal aplique o novo indexador da dívida dos Estados e municípios, aprovado no Congresso Nacional.

O Rio de Janeiro é um dos Estados em pior situação financeira e enfrenta uma crise na saúde pública. Na semana passada, o Ministério da Saúde anunciou um socorro financeiro ao governo Pezão e cedeu vagas em hospitais federais para cobrir a demanda não atendida nas emergências e UTIs do Estado.

“Ninguém quer descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o ministro Nelson Barbosa me falou, e essa é uma das coisas que a gente vai discutir, que estava para ser publicado ainda neste ano os novos indexadores da dívida, que já era uma lei aprovada no Congresso Nacional e que onera muito o comprometimento de todos os Estados que têm suas dívidas reajustadas por IGPDI +9% e tem Estados que é IGPDI + 11%. Isso ajuda os Estados a passarem por este momento difícil, se realmente for regulamentado agora”, disse o peemedebista.

“Essa reivindicação já é um compromisso aprovado no Congresso Nacional e com data prevista para começar a vigência em fevereiro, mas precisa da publicação dos índices, que é Selic ou IPCA. A presidente Dilma está muito sensível a todos os problemas de todos os Estados. Fizemos reunão com ela onde estavam presentes todos os governadores. A gente sabe dos problemas que ela tem também. Mas se saírem os novos indexadores da dívida dos Estados , já abre capacidade para os Estados ao menos financiarem suas dívidas.”

Pezão e outros governadores, a maioria da base governista, se reúnem nesta tarde na residência oficial de Águas Claras (DF). O encontro foi organizado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, é aguardado no encontro.

Pezão afirmou que não há ainda consenso entre todos os governadores sobre a defesa da nova CPMF para cobrir gastos com saúde pública. “Acho difícil. Tem governadores que são contra e a maioria é favorável. Defendemos junto com prefeitos, com associação de prefeitos das capitais e com a confederação nacional dos municípios. Esta é uma possiblidade, mas não une todos os governos.”

O governador disse que em 2015 o Rio perdeu quase 13 bilhões de reais por causa da queda na receita.

“Temos uma tabela do SUS muito defasada. É cruel com os Estados e prefeituras porque, numa crise econômica, é a hora que Estados e municípios mais precisam de recursos porque as pessoas deixam de ter a possibilidade de pagar seus planos de saúde e vêm para a rede pública. Estamos num quadro em que há queda de recita muito forte, o Estado do Rio foi o que mais perdeu arrecadação, e sobrecarrega muito as redes não só do governo do Estado, mas de todas as prefeituras. Não é trivial na questão dos preços das commodites. Não e só o Estado do Rio, mas um Estado que tem sua economia com uma dependência forte do petróleo, a gente sofre mais.”