Pezão cobra que governo aplique novos índices para dívida dos Estados

Governadores se reúnem em Brasília para elaborar uma lista de reivindicações que será levada ao Palácio do Planalto e discutir criação de nova CPMF

Por Felipe Frazão 28 dez 2015, 13h15

Um dos principais aliados políticos da presidente Dilma Rousseff, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), cobrou nesta segunda-feira que o governo federal aplique o novo indexador da dívida dos Estados e municípios, aprovado no Congresso Nacional.

O Rio de Janeiro é um dos Estados em pior situação financeira e enfrenta uma crise na saúde pública. Na semana passada, o Ministério da Saúde anunciou um socorro financeiro ao governo Pezão e cedeu vagas em hospitais federais para cobrir a demanda não atendida nas emergências e UTIs do Estado.

“Ninguém quer descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o ministro Nelson Barbosa me falou, e essa é uma das coisas que a gente vai discutir, que estava para ser publicado ainda neste ano os novos indexadores da dívida, que já era uma lei aprovada no Congresso Nacional e que onera muito o comprometimento de todos os Estados que têm suas dívidas reajustadas por IGPDI +9% e tem Estados que é IGPDI + 11%. Isso ajuda os Estados a passarem por este momento difícil, se realmente for regulamentado agora”, disse o peemedebista.

“Essa reivindicação já é um compromisso aprovado no Congresso Nacional e com data prevista para começar a vigência em fevereiro, mas precisa da publicação dos índices, que é Selic ou IPCA. A presidente Dilma está muito sensível a todos os problemas de todos os Estados. Fizemos reunão com ela onde estavam presentes todos os governadores. A gente sabe dos problemas que ela tem também. Mas se saírem os novos indexadores da dívida dos Estados , já abre capacidade para os Estados ao menos financiarem suas dívidas.”

Pezão e outros governadores, a maioria da base governista, se reúnem nesta tarde na residência oficial de Águas Claras (DF). O encontro foi organizado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, é aguardado no encontro.

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Pezão afirmou que não há ainda consenso entre todos os governadores sobre a defesa da nova CPMF para cobrir gastos com saúde pública. “Acho difícil. Tem governadores que são contra e a maioria é favorável. Defendemos junto com prefeitos, com associação de prefeitos das capitais e com a confederação nacional dos municípios. Esta é uma possiblidade, mas não une todos os governos.”

O governador disse que em 2015 o Rio perdeu quase 13 bilhões de reais por causa da queda na receita.

“Temos uma tabela do SUS muito defasada. É cruel com os Estados e prefeituras porque, numa crise econômica, é a hora que Estados e municípios mais precisam de recursos porque as pessoas deixam de ter a possibilidade de pagar seus planos de saúde e vêm para a rede pública. Estamos num quadro em que há queda de recita muito forte, o Estado do Rio foi o que mais perdeu arrecadação, e sobrecarrega muito as redes não só do governo do Estado, mas de todas as prefeituras. Não é trivial na questão dos preços das commodites. Não e só o Estado do Rio, mas um Estado que tem sua economia com uma dependência forte do petróleo, a gente sofre mais.”