Petrobras recupera R$ 157 mi desviados do petrolão

O Ministério Público Federal entregou nesta segunda-feira, de forma simbólica, 157 milhões de reais ao presidente da Petrobras, Aldemir Bendine. O valor é referente a parte do montante desviado pelo ex-gerente de Serviços da estatal Pedro Barusco, um dos personagens do escândalo do petrolão. O envio do dinheiro foi autorizado na última semana pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância.

Em sua decisão, Moro considerou que o recolhimento de propina teve como vítima a Petrobras, que teve contratos fraudados para que os criminosos, em especial os empreiteiros do Clube do Bilhão, pudessem repassar os valores ilícitos a ex-diretores e parlamentares da base governista. Ao autorizar o envio de 157 milhões de reais à Petrobras, o juiz disse esperar que os recursos sejam utilizados em melhorias dos sistemas de controle e governança da empresas para prevenir novos desvios.

Moro destacou que “a Petrobras, recentemente, assumiu a condição de assistente de acusação nas ações penais, passando a auxiliar a persecução, e reconheceu os prejuízos da corrupção em seu balanço, ambas atitudes louváveis, mas há não mais de um ano sequer admitia a ocorrência de corrupção em seu meio”.

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Na solenidade que marcou a entrega simbólica dos recursos, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, estimou que o escândalo de corrupção movimentou pelo menos 6,2 bilhões de reais em propina. Há a garantia, com base nos 16 acordos de delação premiada celebrados, de devolução de 580 milhões de reais. Outros 500 milhões de reais estão bloqueados. Foram envolvidos nos processos decorrentes da Operação Lava Jato 380 pessoas, sendo que 56 investigadores externos contratos pela Petrobras.

“É um momento difícil o que a gente vem passando, mas [a devolução dos recursos] traz um alento à sociedade brasileira em geral. A sociedade brasileira tem acompanhado de perto os desdobramentos [da operação] que têm revelado práticas criminosas de pessoas que se valeram de cargos públicos para lesar o patrimônio. A Petrobras foi vítima dos crimes descobertos, mas não entende que a condição de vítima deve ser tratada com passividade. Além de termos aberto novas frentes de apuração por meio de frentes de auditoria externa, no final de abril nos tornamos assistente de acusação do Ministério Público nas ações penais movidas no âmbito da Lava Jato”, disse o presidente da Petrobras Aldemir Bendine.

Em acordo de delação premiada, Pedro Barusco confessou uma série de crimes de corrupção e se comprometeu a devolver aos cofres públicos quase 100 milhões de dólares. No escândalo do petrolão, ele cobrava propina de empresas interessadas em conseguir obras na petroleira e remetia parte dos valores do suborno a contas no exterior.

Barusco admitiu em depoimentos ao Ministério Público o envolvimento do PT no esquema de corrupção e fraudes em contratos na Petrobras. Na delação premiada, ele afirmou que o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, recebeu de 150 milhões a 200 milhões de dólares em propina de 2003 a 2013. Barusco afirmou que a corrupção na estatal foi institucionalizada no governo Lula. Ele foi braço-direito de Renato Duque, que comandava a Diretoria de Serviços por indicação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Em março, o Ministério Público da Suíça confirmou o bloqueio de 400 milhões de dólares (cerca de 1,3 bilhão de reais) em recursos desviados da Petrobras. Segundo a procuradoria suíça, nove investigações foram abertas para mapear todas as transações utilizadas por agentes que atuaram no escândalo do petrolão – ex-dirigentes da Petrobras, operadores do propinoduto e empresários que detinham contratos com a estatal.