Penas de Renato Duque no petrolão chegam a quase 41 anos

Ex-diretor de serviços da Petrobras recebeu propina entre os anos de 2009 e 2010 a partir de repasses do Grupo Odebrecht para uma conta no exterior mantida em nome da offshore Milzart Overseas

Por Da Redação 8 mar 2016, 13h53

Renato Duque depõe na CPI da Petrobras - 19/03/2015 (Marcelo Camargo/)

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque foi condenado nesta terça-feira a 20 anos, três meses e dez dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de pagamento de propinas em obras da Petrobras. Esta é a segunda condenação de Duque, que agora soma penas de quase 41 anos de prisão. Ao contrário de outros condenados na Operação Lava Jato, cujas sentenças também acumulam muitos anos de cadeia, Duque não conseguiu fechar um acordo de delação premiada e, portanto, não tem perspectiva imediata de abatimento da pena.

A Lei 12.850/2013 estabelece que, em caso de delação firmada depois da sentença, a pena poderá ser reduzida até a metade ou será admitida que a progressão de regime seja acelerada. Embora o somatório das penas de Duque já chegue a 40 anos, 11 meses e dez dias, o Código Penal prevê, atualmente, que o cumprimento máximo de pena não pode ser superior a 30 anos de reclusão.

Na condenação recebida nesta terça-feira, Renato Duque foi penalizado por ter recebido propinas entre os anos de 2009 e 2010 a partir de repasses do Grupo Odebrecht para uma conta no exterior mantida em nome da offshore Milzart Overseas. “Há prova material da manutenção de fortuna no exterior não declarada e incompatível com os rendimentos lícitos e especificamente de pagamentos de pelo menos 2,7 milhões de dólares recebidos do Grupo Odebrecht enquanto ele exercia o cargo de Diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras”, descreveu o juiz Sergio Moro na sentença. “As provas colacionadas neste mesmo feito indicam que [Renato Duque] passou a dedicar-se à prática sistemática de crimes no exercício do cargo de Diretor da Petrobras, visando seu próprio enriquecimento ilícito e de terceiros”, completou o magistrado.

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Além de terem monitorado os repasses de dinheiro sujo ao ex-diretor da Petrobras, os investigadores reuniram também depoimentos de delatores, como Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef, Pedro Barusco, Ricardo Pessoa, Dalton Avancini, Augusto Mendonça e Julio Camargo, que afirmaram que Duque era beneficiário do esquema de propinas que sangrou os cofres da Petrobras. “A corrupção com pagamento de propina de dezenas de milhões de reais e tendo por consequência prejuízo equivalente aos cofres públicos merece reprovação especial”, disse Sergio Moro.

Em setembro, a Justiça já havia condenado o ex-diretor de Serviços da Petrobras a 20 anos e oito meses de reclusão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem no processo que reúne provas de desvios de recursos e pagamento de propina envolvendo quatro projetos da Petrobras – os gasodutos Urucu-Coari e Pilar-Ipojuca e as refinarias de Araucária (PR) e Paulínia (SP). Renato Duque foi denunciado pelo menos oito vezes em processos relacionados à Operação Lava Jato. Entre as ações remanescentes mais próximas de uma nova sentença, o ex-dirigente responde por um esquema de pagamento de propina envolvendo a empresa Setal Óleo e Gás e a Editora Gráfica Atitude, ligada ao PT.